Monografia Remição Penal

1 JAIRO RODRIGUES GOMES DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Wania Ribeiro da Fonseca. NOVA VENÉCIA 2010 2 FICHA CATALOGRÁFICA............... 3 JAIRO RODRIGUES GOMES DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Monografia apresentada ao curso de graduação de Direito da Faculdade Capixaba de…

peça fundamental para a reorganização e produzir e construir atividades significativas para a cidadania também nos indivíduos livres. Superlotação A superlotação carcerária , talvez seja um dos maiores e crônicos problemas no sistema penal brasileiro. A mais de décadas o país anda encontrando dificuldades de mudar esse índice, embora alguns esforços tenham sido feitos, para tentar solucionar o problema. A superlotação no sistema penitenciário impede que possa existir…

DIREITOS HUMANOS FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-MS, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Especialista Luiz Rafael de Melo Alves. CAMPO GRANDE 2014 2 MANOEL ANTONIO QUELHO DIREITOS HUMANOS FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Centro Universitário Anhanguera de…

Lukács Moura de Lima Santos SISTEMA PENITENCIÁRIO: POSSIBILIDADE E ALTERNATIVAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO. Monografia submetida ao corpo docente do Curso de Bacharel em Direito promovido pela UNINASSAU do Grupo Ser Educacional. Data de Aprovação: ______ de ______________de 2014. Banca Examinadora: Orientador: Prof. Fernando Antônio Carvalho Alves…

medidas por parte dos órgãos governamentais que venham de encontro a essa realidade, somando-se, ainda, a necessidade do apoio social a fim de evitar a reincidência. WAUTERS, Edna. A Reinserção Social pelo Trabalho. 2003. Monografia (Especialização em Modalidades de Tratamento Penal e Gestão Prisional) Universidade Federal do Paraná RESUMO Este trabalho consiste num breve estudo sobre as dificuldades do egresso do Sistema Penitenciário em inserir-se no mercado de trabalho.Para…

situação da educação no sistema prisional brasileiro, a missão buscou contribuir para o debate público sobre a apreciação urgente da proposta de Diretrizes Nacionais de Educação no Sistema Prisional pelo governo federal e dos projetos de lei da remição da pena por estudo que tramitam no Congresso Nacional. Por meio da missão da Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação, foi constatado que: • a educação para pessoas encarceradas ainda é vista como um “privilégio” pelo…

terceiro protegem exclusivamente a posse. Aquele que for “senhor e possuidor” – a utilização da conjunção aditiva indica que não basta o domínio – ou somente possuidor estará legitimado para os embargos de terceiro. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, em monografia atual sobre o tema, defende que ante o direito processual vigente não pode haver dúvida de que os embargos de terceiro se tratam de ação de índole possessória, sendo que o dominus, para ter acesso a esse remédio, haverá também de ser…

DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A DEFICIÊNCIA ESTRUTURAL DOS PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS COMO FATOR DE OBSTRUÇÃO AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO MARCELLA FERREIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mdo. Carlos Roberto da Silva Itajaí(SC), Novembro de 2008. II AGRADECIMENTO Aos meus…

CARVALHO SILVA O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: a assistência e o trabalho na Penitenciária de Pedrinhas São Luís 2011 EDUARDO DE CARVALHO SILVA O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: a assistência e o trabalho na Penitenciária de Pedrinhas Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Luís, como requisito…

JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA CURITIBA – 2003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ JOSE DE RIBAMAR DA S ILVA PRISÃO : RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR Monografia Paraná, obtenção como do submetid a parte dos de à Universidade Federal para do a de requisitos necessários Título Especialização Modalidade Tratamento Penal em Gestão Prisional - UFPr. APROVADA POR: “Eu sou o bom pastor. O bom pastor expõe a sua vida pelas suas ovelhas. O mercenário,…