direitos humanos frente ao sistema penitenciário

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE
UNIDADE-1
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

MANOEL ANTONIO QUELHO

DIREITOS HUMANOS FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO
BRASILEIRO

CAMPO GRANDE
2014

1

MANOEL ANTONIO QUELHO
RA 1042102599

9° SEMESTRE NOTURNO A

DIREITOS HUMANOS FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO
BRASILEIRO

Monografia apresentada ao curso de
Direito
do
Centro
Universitário
Anhanguera de Campo Grande-MS, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Especialista
Luiz Rafael de Melo Alves.

CAMPO GRANDE
2014
2

MANOEL ANTONIO QUELHO

DIREITOS HUMANOS FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO
BRASILEIRO

Monografia apresentada ao Centro Universitário Anhanguera de Campo
Grande Unidade-1 como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

BANCA EXAMINADORA

1-Professor Especialista Luiz Rafael de Melo Alves - Anhanguera;
23-

Aprovado em: ___/___/___

3

Àquele da janela do quarto, do quarto de um dos milhões do mundo que ninguém sabe quem é (e sesoubessem quem é, o que saberiam?); àqueles vencidos, que sabem a verdade; aos lúcidos, como se estivessem para morrer. Por fim, àqueles que não são nada, que jamais serão nada, mas têm todos os sonhos do mundo. A estes dedico este trabalho, entre lágrimas e risos. 4

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, pois sem ele nada disso seria possível.
Agradeço a minha esposa, pela compreensão, pelo incentivo, por me amar da forma que sou e acreditar que chegaria ao final dessa investida.
A minha mãe, pois mesmo estando longe e com todas as suas dificuldades ter incentivado o meu desenvolvimento.
Aos amigos que fiz ao longo dessa jornada, que assim como eu, ausentaram se de suas casas, deixando os entes queridos em busca do conhecimento e um futuro melhor.
Ao meu grande amigo, o advogado Dr. Ricardo Hugueney Dal Farra, por ter partilhado parte do seu tempo e conhecimento jurídico,