Monografia Relação Homoafetiva

Em virtude disso, buscou-se traçar um pequeno apanhado sobre o casamento e a família como formas de demonstrar que a sociedade está muito mais voltada à relações formadas pelo afeto, carinho, amor, do que pela própria ganância ou interesse. A monografia será apresentada em três capítulos, sendo no primeiro momento examinado o casamento, fazendo uma breve referência histórica no ordenamento jurídico brasileiro. Seguindo, trataremos da capacidade dos nubentes quanto à idade mínima núbil…

INSTRUMENTO HÁBIL A MINORAR OS EFEITOS PERVERSOS DO DIVORCIO NOS FILHOS Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco sob a orientação da temática do Prof. Me. Delmiro Silva Porto, e metodológico do Prof. Dr. Heitor Romero Marques para efeito de obtenção do título de Bacharel em Direito. CAMPO GRANDE-MS 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO HÁBIL…

AZEVEDO OSTELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da União Pioneira de Integração Social - UPIS, como requisito parcial para a obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Juliana Alberto Costa. Brasília/DF 1º/2012 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Vanessa Azevedo Ostello Monografia apresentada a União Pioneira de Integração Social – UPIS, como…

professor (a) Sandra Lima. Rio de Janeiro, / /2006. _________________________________ Assinatura do Aluno CARLA REGINA MENDONÇA UM ESTUDO SOBRE O CASA LAR AURA CELESTE Banca Examinadora composta para a defesa de Monografia para obtenção do grau de Licenciado em Serviço Social. APROVADA em: 11 de dezembro de 2006 Professor-Orientador: Sandra Lima Professor Convidado: Claudia Márcia Professor Convidado: Sydney Cincotto Júnior

psicologia para o Direito Nomes: Gleiziane Aristeu e Renata Jorge Sala:201 Matéria: Psicologia Belo Horizonte 10/2012 Gleiziane Aristeu e Renata Jorge A importância da psicologia para o Direito Monografia submetida ao curso de psicologia, Universidade Pitágoras, como requisito para Bacharel em Direito. Orientadora: Christiane Leolina da Silva Belo Horizonte 2012 Resumo NESTES LAUDOS TRATAREMOS O ASSUNTO DA IMPORTÂNCIA DA…

por danos morais por descumprimento do dever conjugal de fidelidade no Acórdão prolatado pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal por ocasião do julgamento do Processo nº 2006.05.1.008663-8 Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Dr. Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros BRASÍLIA 2010 GARCIA, Sueli da Cruz…

maternidade é com a inseminação artificial do sêmen de um doador conhecido, em uma mãe substituta (mãe de gestação/portadora), para que em razão do contrato de gestação, a criança gerada seja entregue ao doador e a sua esposa ou companheira. Com relação às teminologias, vale ressaltar que muitos autores diferenciam a “mãe hospedeira”, a “mãe substituta” e a “mãe portadora”. Para Fernando Araújo, “mãe hospedeira” é aquela que recebe o sêmem do doador, por inseminação artificial,…

Selma Reiche Bacelar Lauro de Freitas 2011 HADDAD JÚNIOR, Jorge Felipe Inexigibilidade do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) nos contratos de afretamento de embarcações/Jorge Felipe Haddad Junior, Lauro de Freitas, 2011. Monografia (Graduação no Curso de Direito) União Metropolitana de Educação e Cultura 1. Introdução – 2. O Estado e o Estado Democrático de Direito – 3. O princípio federativo – 4. O sistema tributário nacional e os bens jurídicos tutelados – 5.…

CURSO DE DIREITO THAMARA DE SOUSA OLIVEIRA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO CONCORRENDO COM DESCENDENTES EM COMUM SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 THAMARA DE SOUSA OLIVEIRA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO CONCORRENDO COM DESCENDENTES EM COMUM Monografia apresentada à Universidade Metodista de São Paulo. Curso de Humanidades e Direito. Curso de Direito. Sob a orientação do Prof. Dr. Leandro Cunha. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO AGRADECIMENTOS …

Anhanguera do Rio Grande Curso de Direito Rejane Lisboa Dias Direito Sucessório: As Desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Rio Grande 2014 Rejane Lisboa Dias Direito Sucessório:As Desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade Anhanguera…