Monografia Relação Homoafetiva

ROSIANE LIMA ABRANTES FAMÍLIA SUBSTITUTA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC CURSO DIREITO CUIABÁ, MT 2009 1 ROSIANE LIMA ABRANTES FAMÍLIA SUBSTITUTA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Monografia apresentada a Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob orientação dos professores: Prof. Clarissa Bottega (orientadora de conteúdo) e Prof. Louremberg Alves (metodologia científica). UNIVERSIDADE…

Adilson Gurgel de Castro Professor MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS para MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do…

AIDS e o preconceito contra o grupo LGBTT.........................12 4. Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4227/DF e o Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132/RJ, e o reconhecimento da união homoafetiva.........................................................................................................................14 CAPÍTULO II - ASPECTOS REFERENTES AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E A DIVERSIDADE…

Márcia Cristina Aparecida T. Nunes Figueiredo. ARAGUAÍNA 2012 DAVI DOS SANTOS MORAIS LEI MARIA DA PENHA A NATUREZA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA Este monografia foi julgada adequada para obtenção de Grau de Bacharel em DIREITO do curso de DIREITO da Faculdade Católica Dom Orione e aprovada em sua forma final, em ______ de _________________ de ________.…

nas horas boas e ruins. Em primeiro lugar, agradeço aos meus pais, Eva e Floriano, pelo companheirismo, amizade e amor incondicional ao longo de toda vida que só se reforçaram neste período e que são uma grande parte da motivação de escrever esta monografia. Meu agradecimento também vai para os (as) “compas” do Juntos Pelo Direito de Amar, especialmente ao Lucas Boni Maróstica, por ter me apresentado a setorial e o Juntos! como um todo e pelo compartilhamento, por ocasião deste trabalho,…

conforme prevê o § 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações. 5.4 A relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dpu_14_defensor, na data provável de 16 de janeiro de 2015. 5.4.1 O candidato disporá, a contar do dia subsequente ao da divulgação da relação citada no subitem anterior, do período das 9 horas do…

CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Sthephanie Thais Scaravello ALIMENTOS GRAVÍDICOS: O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito no curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, Professor Doutor Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografias Orientadora: Professora Thaís Goveia Pascoaloto Venturi Universidade Tuiuti do Paraná Curso de Direito Membro…

Constituição Federal de 1988 apresentou aos brasileiros uma imensa gama de direitos subjetivos, fundamentais, fatores que refletiram diretamente no advento de novos modelos interpretativos do direito, converge para uma outra crise estatal, desta vez em relação ao Poder Judiciário, que chega ao ponto de substituir‐ se na função de administrador para analisar direitos constitucionais dos cidadãos. Palavras‐chave: Estado Moderno. Revolução Francesa. Estado Social. Constituição. Direitos…

COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Vanqueli Possebon AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Chapecó, 2011 2 VANQUELI POSSEBON AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta. Chapecó…

autorização judicial do Juiz da Comarca de Orleans com todos os entrevistados em suas residências com dias e horários agendados. Pode-se perceber com o resultado desta pesquisa que grande parte dos entrevistados obtiveram um resultado positivo em relação à mediação familiar. Os mesmos sentiram que este processo com a participação do psicólogo, foi significativo, pois os fizeram refletir sobre seus comportamentos, pensamentos, proporcionando também o diálogo, uma mudança dos mesmos e…