Monografia Relação Homoafetiva

atividade administrativa, parecem autorizar a conclusão de que o político tem precedência sobre o administrativo no cotidiano da escola pública (PARO, 2000, p. 78). A partir do momento em que a administração escolar toma consciência da importância em relação à prática política, ela também se tornará sensível às questões de cunho social, pois se há uma administração politizada, centrada na ideia de que a educação vai além dos muros da escola, mesmo quando se trata das funções da…

exercício na Fundação Nacional do Índio-FUNAI de 2003 a 2007, Coordenador de Contencioso da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial-INPI, Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. (Monografia apresentada como conclusão de curso de Pós-Graduação em Direito Público na Universidade Cândido Mendes – UCAM, em abril de 2010, tendo obtido conceito máximo) SUMÁRIO: Introdução; 1 Classificação do interesse público em primário e…

em Direito sob orientação do professor MSc. Tibiriçá Valério de Holanda. Manaus 2011 CRIZOSTOMO MARQUES DE MELO PENSÃO ALIMENTÍCIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pela Coordenação do Curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM Banca examinadora Professor: Tibiriçá…

mundial, o tema vem se evoluindo, uma vez que a família sempre guardou importância na história da humanidade, por ser uma realidade não apenas biológica, mas, há muito tempo, igualmente social (SZNICK, 1999). A princípio, é de se examinar a adoção em relação ao adotante, ou seja, sob a ótica da pessoa que pretende a adoção. A respeito, é de frisar-se que a adoção por celibatários1, em muitas épocas, foi quase inexistente. Quanto às mulheres solteiras, há muito que não mais se nega a…

CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E EUTANÁSIA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Prof ª Maria Nilta Ricken Tenfen Tubarão 2010 BRUNA NEVES RODRIGUES INTERFERÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS NOS CASOS DE ABORTAMENTO, UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E EUTANÁSIA Esta monografia foi julgada…

Direito, tendo como área de concentração o Direito Penal. Orientador: Prof. Norberto Teixeira Cordeiro ILHÉUS - BA 2013 JANDIRA ISABEL SILVA DE ALMEIDA A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, tendo como área de concentração o Direito Penal. APROVADA EM: 13/06/2013 NOTA: 8,8 Composição da banca…

OU NÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Lauro José Ballock, Msc. Tubarão 2009 BÁRBARA BRESSAN SÔNEGO LOCKS LEI MARIA DA PENHA: NECESSIDADE OU NÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel…

prática da Alienação Parental. Outros artigos da mesma área Nova lei Protege o Direito de visita. União Estável Separação, divórcio e inventário por escritura pública Elementos Básicos Para a Compreensão do Conceito de Alienação Parental União Homoafetiva como Entidade Familiar NOVA LEI 12.318/10 LEI DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO ESTRANGEIRO Lei 12.318, de 26 de Agosto de 2010 UNIÃO ESTÁVEL E ENTIDADE FAMILIAR: BREVES CONSIDERAÇÕES Igualdade…

LEI MARIA DA PENHA: DA AÇÃO PENAL INCONDICIONADA NAS LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA LEVE SANTOS 2012 LEI MARIA DA PENHA: DA AÇÃO PENAL INCONDICIONADA NAS LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA LEVE Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Católica de Santos, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Área de Concentração em Direito Penal), sob a orientação do Professor Doutor…

ATENDIDAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA EM FORTALEZA. FORTALEZA- CEARÁ 2012 0 EDILAINE SOUSA PEREIRA SANTOS MULHERES E CRACK: UMA ANÁLISE SOBRE O CONTEXTO FAMILIAR DE MULHERES USUÁRIAS DE CRACK ATENDIDAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA EM FORTALEZA. Monografia submetida à aprovação da Coordenação do Curso de Serviço Social da Faculdade Cearense como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profª. Ms. Socorro Letícia Fernandes…