Monografia Regime Diferenciado De Contrataçoes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS INSTITUTO DE ECONOMIA CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS MONOGRAFIA TEMA: LICITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O COOPERATIVISMO COMO UMA RESPOSTA À QUESTÃO SOCIAL Por ANA CRISTINA DE AMORIM VICTER DIAS ORIENTADOR: PROF. DR. CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG # 1 / 111 # SUMÁRIO APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO I –POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO 1 –…

redução do percentual sobre as contribuições dos encargos sociais e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ao analisar-se a matéria, chegou-se ao entendimento de que a proposta oferecida pela Lei nº 9.601/98, que incentiva o acréscimo de contratações, em tese beneficia ambos os sujeitos da relação contratual, pois o empregador gozaria das reduções com o custo da contratação enquanto o empregado teria uma maior chance de obter um emprego, embora, na prática, seja esta apenas…

TERCEIRA IDADE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em administração. Orientadores: Prof. Estágio Sup. III – Maurílio da Silva Prof. Estágio Sup. IV – Sérgio Fernando Loureiro Rezende Belo Horizonte 2009 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Administração Unidade Barreiro Monografia…

redução do percentual sobre as contribuições dos encargos sociais e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ao analisar-se a matéria, chegou-se ao entendimento de que a proposta oferecida pela Lei nº 9.601/98, que incentiva o acréscimo de contratações, em tese beneficia ambos os sujeitos da relação contratual, pois o empregador gozaria das reduções com o custo da contratação enquanto o empregado teria uma maior chance de obter um emprego, embora, na prática, seja esta apenas…

JOINVILLE 2013 A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PREVISTA NA LEI 8.666/93 Monografia submetida à banca examinadora do curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala, da Associação Catarinense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: JOINVILLE 2014 PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão de Curso de Direito da FACULDADE GUILHERME GUIMBALA, elaborada pelo graduando Marcio de Oliveira

PERÍODO PROBATÓRIO, BEM COMO O PLANO DE CARRIRA, E POR ESSAS RAZÕES E DE GRANDE IMPORTÂNCIA DEMONSTRAR A TRANSPARÊNCIA E OS CRITÉRIOS RIGOROSOS DA SELEÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS. OBJETIVA-SE COM ESTE TRABALHO DEMONSTRAR AS DIFERENÇAS EXISTENTE NAS CONTRATAÇÕES E SEUS RESPECTIVOS CARGOS. A FUNDAMENTAÇÃO DESTE TRABALHO FOI ATRAVÉS DE REFERENCIAL TEORICO. A METODOLOGIA UTILIZADA CARACTERIZOU-SE POR REVISÃO BIBLIOGRAFICA. PALAVRAS-CHAVE: SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO SUMÁRIO…

licitação é o contrato administra vo, chamado assim por ser regido em ┌C regra pelo direito público, podendo, então, ser chamado de contrato público. Veremos mais detalhes no comentário do art. 54. ─┘ ─ Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais endades controladas direta ou indiretamente pela União,…

DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLÍTICOS Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientador: Prof. Fabiano Batista Correa Governador Valadares 2010 3 GABRIEL MOREIRA COURA A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLÍTICOS Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de bacharel em

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS INSTITUTO DE ECONOMIA CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS MONOGRAFIA TEMA: LICITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O COOPERATIVISMO COMO UMA RESPOSTA À QUESTÃO SOCIAL Por ANA CRISTINA DE AMORIM VICTER DIAS ORIENTADOR: PROF. DR. CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG # 1 / 111 # SUMÁRIO APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO I – POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO 1

São Paulo, Abril de 2013 HELIANA CASAGRANDI SILVESTRE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DE CRÉDITO Apresentação de Monografia à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós Graduação “Latu Sensu” em Direito Bancário e Direito do Consumidor. Orientadora: Professora Dra. Roberta