Monografia Regime Diferenciado De Contrataçoes

requerido. No caso das ONGs, os financiamentos internacionais declinaram e elas sobrevivem às custas de freqüentes reavaliações de sua estrutura, parcerias, terceirização e conseqüente redução de pessoal. Quanto ao setor público, as principais contratações se dão no âmbito das universidades e centros de pesquisa e no aparato governamental em funções técnicas e de planejamento. Apesar do mercado restrito, é incontestável a presença cada vez maior dos cientistas sociais nos debates…

DA REDUÇÃO DA JORNADA LABORAL COMO FORMA DE VIABILIZAR O SURGIMENTO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO MARÍLIA 2007 MARCELO SCOMPARIM A EFICÁCIA DA REDUÇÃO DA JORNADA LABORAL COMO FORMA DE VIABILIZAR O SURGIMENTO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. …

confundidos, sendo que, em alguns casos, para a celebração do contrato dispensa-se ou inexige-se a licitação, ou seja, há casos de contratação direta, sem licitação. Então, ao fim, podemos dizer que: O DEVER DE LICITAR É UMA REGRA GERAL PARA AS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTUDO, TAL REGRA ENCONTRARÁ EXCEÇÕES (as hipóteses de contratação direta, por dispensa ou inexigibilidade de licitação, que, com calma, trataremos adiante, noutras aulas). Outra coisa importante é deixar…

7 INTRODUÇÃO A presente monografia tem como escopo traçar um panorama da atual situação do Brasil, frente à flexibilização do Direito do Trabalho, tendo como enfoque principal a Lei 9.601, de 21 de janeiro de 1998. A intenção primordial é analisar a presente situação da relação de emprego no contexto nacional, observando também as conseqüências sociais e econômicas ocasionadas com a implantação da nova Lei. Para compreensão do atual processo flexibilizatório, faz-se necessária uma…

CONTRATOS DE GESTÃO: Promessas e Dificuldades Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de especialista perante a Universidade Cândido Mendes, em convênio com Curso Forum, no Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo. Orientador: Prof. Hugo Schayer Sabino Rio de Janeiro 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia intitulada “Contratos de Gestão: Promessas e Dificuldades apresentada pelo

Justiça ou Retração de Mercado? Monografia apresentada à FIJ-Faculdades Integradas de Jacarepaguá, Pós-graduação “lato-sensu” à Distância como requisito parcial para a Conclusão da Especialização em Direito do Trabalho. Orientadora: Fabrícia Monteiro Rangel Bacellar BELO HORIZONTE 2012 DAISY CARLA DE OLIVEIRA SILVA TRABALHADOR DOMÉSTICO Novos Direitos e Proteção Previdenciária no Brasil Justiça ou Retração de Mercado? Monografia apresentada à…

2009, p. 498. 9 A resposta mais simples - sempre - é aquela que vê dificuldades na implantação de uma prática nova, e com isso, evita os perigos da zona cinzenta da incerteza. VALLE, Vanice Lírio do. Contrato de desempenho e as contratações sob o regime diferenciado da Lei nº 12.462/11. Fórum de Contratação e Gestão Pública - FCGP, Belo Horizonte, ano 10, n. 118, out. 2011, p. 32. 10 Por isso mesmo a interpretação do direito é interpretação do direito, e não textos isolados,…

1. INTRODUÇÃO. Preliminarmente, cumpre registrar que esta monografia foi elaborada para atender à legislação pertinente, que estabelece como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito a apresentação e defesa de monografia final, perante banca examinadora. Embora a imposição legal para realização de monografia para conclusão do curso, como pretensa forma de selecionar os alunos aptos a receber o título de bacharel, seja

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito AS CONSEQUENCIAS DA MÁ INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE ESTÁGIO BRAGANÇA PAULISTA 2011 2 DANILLO BELKIMAN MESQUITA - RA 001200701341 AS CONSEQUENCIAS DA MÁ INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE ESTÁGIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Luiz André Longanese. BRAGANÇA PAULISTA 2011 3…

informações não serão prestadas, demandas judiciais se alongarão no tempo e recursos serão perdidos. O problema que se coloca é como essa regulação deverá ser feita: seus objetivos e limites. É exatamente esse ponto que iremos discutir na presente monografia, se a regulação “importa” para o desenvolvimento do mercado de capitais (e não apenas os fatores macroeconômicos), o que tem sido feito até o presente momento? Como nosso País tem tratado as questões centrais do mercado de capitais…