Monografia Regime Diferenciado De Contrataçoes

em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributáveis, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei. Com a criação da LC 123/2006, a “Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”, foram assegurados certos benefícios às mesmas. Essa Lei instituiu o Estatuto Nacional da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte, cujo objetivo é estabelecer tratamento diferenciado; e promoveu a…

realizados pelo Sistema Único de Saúde, com objetivo de garantir a prestação de serviços gratuitos a todos os brasileiros. Existem muitos locais carentes e de difícil acesso onde faltam estruturas públicas adequados. Neste caso, o SUS pode realizar contratações para desempenhar trabalhos hospitalares ou laboratórios pertencentes à iniciativa privada, com objetivo que não falte à assistência a saúde dessas populações. Portanto, todo o custo será arcado pelo Governo, garantindo a…

Alcione Silva Quintas Orientadora Profª. Ana Paula Ribeiro Rio de Janeiro 2010 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE OS CRIMES ELENCADOS NA LEI DE LICITAÇÃO PÚBLICA Apresentação Cândido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em Gestão Pública Por: Alcione Silva Quintas 3 AGRADECIMENTOS Á Deus, por me permitir a realizar mais esta conquista. Ao corpo docente do Instituto…

SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora Prof.ª Heron Felipe de Oliveira. NOVA VENÉCIA – ES 2009 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada ao Programa de…

Felippe Bibas que esteve presente em todos os momentos, nestes últimos cinco anos, especialmente os mais difíceis. A minha orientadora, professora Monica Toscano, pela atenção, estímulo e especialmente paciência, que possibilitou a conclusão desta monografia. Ao professor Francisco Neto, pela atenção e ajuda quanto à elaboração deste trabalho. Aos meus amigos que me acompanharem ao longo destes cinco anos e fazem parte da minha história Agradeço por eles fazerem a pessoa que sou.…

Drumm do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Vice Prefeito 12 Carlos Ernesto Grun do Partido dos Trabalhadores (PT). O quadro funcional conta atualmente com 439 funcionários, entre estatutários, celetistas, comissionados, estagiários e contratações emergenciais, distribuídos nas diversas secretarias que compõem a estrutura administrativa do Executivo Municipal. A atual administração conta com nove secretarias: Secretaria Municipal da Administração; Secretaria Municipal da…

ESPECIAIS. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2012 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ - FIJ O PROCESSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. Monografia apresentada à Faculdades Integradas de Jacarepaguá como requisito parcial para a conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em…

norte-americanas. Já Oliveira e Diniz Filho (2001) afirmam que a auditoria interna surgiu desde da Antiguidade com o surgimento do comércio entre os povos. Mas, há referências que no ano 4.000 a.C.já havia auditores na Babilônia; só que as primeiras contratações de auditores internos por empresas privadas ocorreram no final do século XIX, nas estradas de ferro americanas. De acordo com os autores anteriormente citados, o surgimento ocorreu devido ao crescente tamanho das organizações;…

Sócio-Econômico – CSE Departamento de Ciências Econômicas Monografia (TCC) ESTUDO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO – ESTUDO DE CASO DA BRAZIL HEALTH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP Academica: Juliana José João. Professor Orientador: João Rogério Sanson, Dr. FLORIANÓPOLIS, 2009. 1 JULIANA JOSÉ JOÃO ESTUDO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO – ESTUDO DE CASO DA BRAZIL HEALTH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP Monografia submetida ao Curso de Ciências Econômicas da…

CONTROVÉRSIAS EM SUA ADOÇÃO CUIABÁ – MT 2013 UCAM – UNIVESIDADE CÂNDIDO MENDES (UCAMPROMINAS) VALDECI DOS SANTOS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA – AS VANTAGENS E CONTROVÉRSIAS EM SUA ADOÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Especialização da Universidade Cândido Mendes – Polo de Minas Gerais como um dos requisitos para a obtenção do título de especialista em Direito Tributário. CUIABÁ – MT 2013 UCAM –…