Análise da à ata de registros de preços, a "carona" a luz do constitucionalismo brasileiro

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA

ANÁLISE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A “CARONA”, SOB A
LUZ DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

BELÉM - PA
2013

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FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA

ANÁLISE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A “CARONA”, SOB A
LUZ DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Trabalho de Curso (TC) apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de
Bacharel em Direito, do Centro Universitário do
Estado do Pará (CESUPA).
Orientador: Profª. Msc. Monica Martins Toscano
Simões.

BELÉM - PA
2013

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FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA

ANÁLISE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A “CARONA” SOB A
LUZ DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Trabalho de Curso (TC) apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

Data da defesa: ___/___/___
Conceito: ______
Banca Examinadora

____________________________________ - Orientador
Profª. Msc. Monica Martins Toscano Simões

____________________________________ - Examinadora

BELÉM - PA
2013

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AGRADECIMENTOS
Um Homem só se torna forte quando é apoiado e amado pela sua família.
Agradeço aos meus pais, Fernando e Tereza pelo apoio, amor e por tornar meu mundo um lugar seguro para se viver, a minha irmã Fernanda pela companhia de tantas madrugadas. A mel por me receber em casa sempre com carinho incondicional. A minha namorada Luiza Lobo, que durante todo momento se fez presente, me dando forças. Ao meu amigo Felippe Bibas que esteve presente em todos os momentos, nestes últimos cinco anos, especialmente os mais difíceis.
A minha orientadora, professora Monica Toscano, pela atenção, estímulo e especialmente paciência, que possibilitou a conclusão desta monografia.
Ao professor Francisco Neto, pela atenção e ajuda quanto à elaboração deste trabalho. Aos meus