Direito civil

CURSO ON-LINE – DIREITO ADMINISTRATIVO – SENADO E TCU PROFESSORES: CYONIL, ELAINE E SANDRO Aula 5 – LICITAÇÕES – PARTE 1 E aí, gente, tudo bem? Cá estamos, novamente, já para nossa quinta aula. O concurso, como sabem, está “em cima”. Como se diz: “o tempo passa, o tempo voa”! No entanto, o tempo não é, isoladamente, item de todo importante para a disputa da vaga, afinal de contas, corre igual para todos. A aula de hoje é fundamental para o bom entendimento da matéria, já que veremos muitos conceitos básicos a respeito do assunto, que é rico em minúcias. Particularmente, pensamos que o assunto em pauta não é tão duro assim como “pintam” por aí no mundo dos concursos. Todo o problema é o nível de detalhamento por vezes exigido pelo Examinador. Entretanto, vamos descobrir juntos que a LLC tem certa lógica, apesar de não parecer à primeira vista (rs...rs...). Para que a matéria seja ordenada de maneira mais eficiente, trataremos primeiro das licitações (em duas aulas) e, na terceira aula, dos contratos, uma vez que estes decorrem, em regra, das primeiras. DETALHE: há regras específicas de licitações relacionadas aos serviços públicos. Não as trataremos aqui, mas só na aula pertinente ao assunto (a de serviços públicos). Outra observação: faremos uma abordagem bastante ampla do assunto, em razão da complexidade da matéria. Nossa retórica é sempre a mesma em turma (on-line ou presencial): melhor ir além do que aquém do conteúdo, melhor pecar pelo excesso do que pela falta, enfim, o que abunda não prejudica! Bom, segue o índice completo do assunto, inclusive com o que será visto na aula 2 de licitações (a terceira aula é de CONTRATOS, como dito): 1 - Licitações – Conceitos e Regras Constitucionais 2 – Princípios de Licitação; 3 – Modalidades; 4 – Fases; 5 – Tipos; 6 – Alienação de Bens (aula 2 de licitações); 7 – Exceções ao dever de licitar: dispensa e inexigibilidade de licitação (aula 2 de licitações); 8 - Outros assuntos correlatos (aula 2 de licitações) Ah – hoje não