Monografia Regime De Bens E Sucessão

planejamento tributário nos empreendimentos a fim de amenizar os seus custos, onde essa ferramenta é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir ao máximo o pagamento de tributos nas empresas. Especificamente, este estudo tem o objetivo de avaliar os regimes de tributação com base no Lucro Real e Lucro Presumido, buscando a melhor opção para o enquadramento de determinada empresa e porte, procurando sempre alcançar os melhores resultados econômicos. Para o desenvolvimento do…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Rio Grande Curso de Direito Clarisse Fonseca Quaresma A Usucapião Familiar e seus Aspectos Gerais Rio Grande 2013 Clarisse Fonseca Quaresma A Usucapião Familiar e seus Aspectos Gerais Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Faculdade Anhanguera de Rio Grande, sob a orientação do prof. Ms. Paulo Mansija. Rio Grande 2013 Clarisse Fonseca Quaresma A Usucapião…

do Mato Grosso),diamictitos sobrepostos aos carbonatos pós-Marinoanos do Grupo Araras. A primeira descrição destas rochas incluía uma camada de pelitos com alguns clastos esparsos, com ocorrência de manganês, depositados sobre o Grupo Araras. A sucessão completa só veio a ser identificada por Figueiredo et al. (2004), que apontou evidências glaciais relacionadas aos diamictitos. Sua posição estratigráfica distinta, litologia característica e mapeabilidade na escala de 1:250.000 requer…

O presente trabalho busca demonstrar a possibilidade do direito de adoção por casais homoafetivos, bem como o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, no qual inicia relatando a existência de relações homossexuais na pré-história da humanidade, passando pela Idade Média e chegando até os dias atuais. Descreveu-se o que vem a ser homossexualidade e suas consequências, bem como é necessário vencer o preconceito e conservadorismo da sociedade, religiosos, operadores do direito

resolvidos pelos membros das famílias das vítimas. As fontes das leis escritas gregas: A) literárias B) epigráficas. Quanto às fontes literárias temos uma classificação dada por S. C. Todd: (i) discursos forenses dos dez oradores áticos; (ii) monografias constitucionais; (iii) filósofos do direito e (iv) antiga e nova comédia. Classificação das leis gregas, segundo Gagarin: Crimes, família, pública e processual Crimes: A lei de homicídio de Drácon; As leis…

SOUSA MARIANO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente. Orientadora: Mª. Silvana Santos Gaspar Varginha 2014 KELLVYN SOUSA MARIANO Monografia intitulada “Adoção Por Casais Homoafetivos”, aprovada como requisito…

Instituto de Geociências e Ciências Exatas Curso de Graduação em Engenharia Ambiental SILVIA CUPERTINO FORMOSO RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ATRAVÉS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS: A EXPERIÊNCIA DO PROJETO AGROFLORESTA, SUSTENTO DA VIDA Monografia apresentada à Comissão do Trabalho de Formatura do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental do Instituto de Geociências e Ciências Exatas – Unesp, Campus de Rio Claro (SP), como parte das exigências para o cumprimento da…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ MAYARA FRANCISCO DA CRUZ A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Biguaçu 2013 MAYARA FRANCISCO DA CRUZ A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp.…

Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, sob orientação do Prof.º Paulo César Pucci.. GOIÂNIA 2009 Banca Examinadora Nota para a Monografia Jurídica

previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90, no regime de substituição tributária. ADOLFO FABIANO BARBOSA ITAJAÍ, JULHO DE 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: a consumação, pelo substituído, do crime previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90, no regime de substituição tributária. ADOLFO FABIANO BARBOSA Monografia submetida à Universidade do Vale do…