Monografia Regime De Bens E Sucessão

ANTE PROJETO DE MONOGRAFIA Várzea Grande MT Dezembro de 2011 "Devemos seguir o Direito enquanto este estiver sob a luz da Justiça, embora quando este deixar de seguir os ideais da Justiça, abandone o Direito mas siga a Justiça.” 01 – Identificação da aluno EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS – Aluno

FELIPE FIGUEIREDO GONÇALVES DA SILVA A POSSE DE BENS PÚBLICOS: revisão crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça SÃO PAULO 2011 FELIPE FIGUEIREDO GONÇALVES DA SILVA A POSSE DE BENS PÚBLICOS: revisão crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Monografia apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, como requisito para

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como obtenção do título de bacharel em Direito sob a orientação da Profª Ms. Nilda Salim . Rio de Janeiro 2010.1 A UNIÃO ESTÁVEL: RECONHECIMENTO JUNTO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Vlarnia Raquel Marques Arruda Monografia apresentada ao Curso e Direito da Universidade Gama Filho

como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, primeiro semestre de 2011 da Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: Prof. MSc. Luiz Gustavo de Andrade CURITIBA 2011 MARIANA DE REZENDE CAROLLO AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA TUTELA PROCESSUAL Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia II, primeiro semestre de 2011. …

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC/SP FACULDADE DE DIREITO HENRIQUE ROSSETTI CLETO PROTEÇÃO PATRIMONIAL SÃO PAULO 2012 HENRIQUE ROSSETTI CLETO PROTEÇÃO PATRIMONIAL Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Graduação, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito, na área de Direito Comercial sob orientação da Rosemarie Filardi. SÃO PAULO - SP DEZEMBRO – 2012 Professora-Orientadora Dedico…

pela igreja no início dos tempos. Com a evolução da sociedade e o papel organizador atribuído ao Estado, surgem figuras diversas ao velho matrimônio e seu caráter sacramental como, por exemplo, o concubinato, a família paralela e a união estável, regime esse, pleiteado por pessoas do mesmo sexo que se relacionam entre si e que são doutrinariamente denominados de homoafetivos. Contudo, o que se observa como obstáculo para o estabelecimento dos direitos advindos dessa relação e seu…

Ilha de Itamaracá (ver localização Fig. 2), foram utilizadas como base para a individualização das unidades litoestratigráficas dessa bacia (Fig. 3). Esse poço é o único poço amostrado que atravessou toda a sucessão sedimentar da Bacia da Paraíba. A Bacia da Paraíba comporta uma sucessão sedimentar que se inicia com arenitos de origem continental, fluviais e fluviolacustres, depositados sobre o embasamento cristalino – Formação Beberibe, de idade Coniaciano? – Santoniano. Em seguida…

Constituição de 1822 e os da Carta de 1826. (Os Setembristas defendiam a constituição de 1822 e os Cartistas a constituição de 1826). Uma guerra civil, iniciada pela disputa de poder entre D. Pedro I e D. Miguel dividiu Portugal entre apoiadores do regime absolutista e tradicional de D. Miguel (que incendiá-la em 1599 antes que eles chegassem. Casou com D. Madalena de Vilhena e do casamento teve uma filha, D. Maria de Noronha, morta ainda nova. Segundo se crê, foi por esse…

licitação, suas falhas e problemas na conclusão das obras. 1.2. PROBLEMATIZAÇÃO Licitação é o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse, mediante uma sucessão ordenada de atos vinculantes, tanto para a Administração como para os licitantes, proporcionando igual oportunidade a todos os interessados e atuando assim, como fator de eficiência e moralidade nos negócios administrativos. Por…

UFJF - ICH DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA - 2011 - MONOGRAFIA Sujeito e Objeto com um Verbo no Meio - Vous sauver si vous pouviez ! (Salve-se quem puder !) BUP - Batalhão Universitário Paulista, 1930, batendo em retirada na Batalha de Itararé, segundo testemunhos locais. INTRODUÇÃO François Châtelet e Johannes Hessen permitem, a partir das obras em análise neste trabalho, Uma História da Razão e Teoria do Conhecimento, traçar uma linha de…