Monografia Regime De Bens E Sucessão

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO O NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Campina Grande - PB 2010. O NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, como requisito para obtenção do título de Bacharel Orientador: Prof ª. Me. Raïssa de Lima e Melo Campina Grande - PB 2010. FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA…

1 JÉSSICA VINADÉ PEDROTTI A ATIVIDADE DE RELAÇÕES PÚBLICAS E AS CRISES DE OPINIÃO PÚBLICA: ESTUDO DA RESTAURAÇÃO DA IMAGEM DA RAINHA ELIZABETH II APÓS A MORTE DA PRINCESA DIANA EM 1997 Projeto de Monografia apresentado como requisito final de avaliação da disciplina de Monografia II do Departamento de Relações Públicas da Faculdade de Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientadora: Profª. Drª. Souvenir Maria Graczyk Dornelles …

1988. A Responsabilidade Tributária no instituto da Substituição Tributária, é uma modalidade que está prevista nos art. 128 e 129 do Código Tributário Nacional (CTN), dentre outras bases legais, onde o substituto tributário, que é o empreendedor de bens e serviços está obrigado a recolher o imposto denominado Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no lugar de quem realmente praticou o fato gerador. Esta sistemática veio com o intuito de simplificar o mecanismo…

...................................................... 36 Anexo 2 – Entrevistas .............................................................................................. 39 INTRODUÇÃO A presente monografia de conclusão do curso de Direito não tem por objetivo exaurir-se o assunto nela tratado ou estabelecer críticas ao ato de adotar. O propósito deste estudo é, tendo em vista a evolução havida nas relações sociais, verificar a…

REQUISITO DE CARGA HORÁRIA: Não há Requisito de Carga Horária para esse Componente Curricular. EQUIVALÊNCIA: Fórmula: PR211 PR211- DIREITO CIVIL 1 EMENTA: A LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL; O CÓDIGO CIVIL: PARTE GERAL; PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS; BENS; ATOS E FATOS JURÍDICOS; NEGÓCIO JURÍDICO; PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIAS. PG232- DIREITO CONSTITUCIONAL 1 OBRIG 75 0 75 5.0 PRÉ-REQUISITO: Fórmula: PG231 E PR206 PG231 - CIENC POLITICA TEORIA DO ESTADO 1 PR206-…

Resultado: ORIENTADOR:_____________________________ 1º EXAMINADOR: __________________________ 2º EXAMINADOR:__________________________ RESUMO A presente monografia tem como objeto de estudo o instituto da separação judicial após a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010. A referida emenda confere uma nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA HOLDINGS OFFSHORE EM PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA: A SONEGAÇÃO FISCAL LEGITIMADA JÓ CALÉBE BEDUSCHI Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luis Claudio Gubert Joinville (SC), outubro de 2011. Meus agradecimentos: Agradeço…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Msc. Adriana Maria Gomes de Souza Spengler Itajaí (SC), maio de 2008…

SOLANGE ARAÚJO PAIVA DE CARVALHO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA FORTALEZA – CEARÁ 2011 SOLANGE ARAÚJO PAIVA DE CARVALHO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, em convênio com a Escola Superior do Ministério Público como requisito parcial para obtenção do título de Especialista

participar das atividades acadêmicas e realizar sua avaliação, além de outras informações importantes. Nós, da Equipe Diretiva, desejamos a você muito sucesso, esperando, em breve, reencontrá-lo na Faculdade Internacional Signorelli. Seja Bem-Vindo! Hércules Pereira Presidente do Grupo Signorelli 1 PÓS-GRADUAÇÃO Manual do ESTUDANTE a distância SIGNORELLI EDITORIAL 2 GRUPO EDUCACIONAL SIGNORELLI Faculdade Internacional Signorelli …