Monografia Regime De Bens E Sucessão

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

Alta à Estabilidade de Preços Rio de Janeiro 2013 Francineide Ferreira Coelho A REESTRUTURAÇÃO DO MERCADO BANCÁRIO BRASILEIRO Do Cenário de Inflação Alta à Estabilidade de Preços Monografia apresentada à banca examinadora do Curso Superior de Ciências Econômicas do Campus Centro I da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciência Econômicas. Orientadora: Profa. Me.…

O TRABALHO EM EQUIPE NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cláudia de Souza Barros Lacerda Monografia de conclusão do curso MBA (TCC) de Administração Judiciária da Fundação Getúlio Vargas/RJ, convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro março de 2005 SUMÁRIO . 1 — INTRODUÇÃO........................................................................................... 2 — A CIVILIZAÇÃO NA ERA DIGITAL.......................

1. INTRODUÇÃO. Preliminarmente, cumpre registrar que esta monografia foi elaborada para atender à legislação pertinente, que estabelece como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito a apresentação e defesa de monografia final, perante banca examinadora. Embora a imposição legal para realização de monografia para conclusão do curso, como pretensa forma de selecionar os alunos aptos a receber o título de bacharel, seja

DIREITO DE FAMÍLIA FORTALEZA / CEARÁ 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FERNANDO ALCÂNTARA CASTELO A IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS FILHOS: REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para obtenção do título de…

CRÍTICA SOCIAL NA OBRA “O ALIENISTA’’ DE MACHADO DE ASSIS Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de Licenciatura em Letras do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) – Faculdade de Ciências da Educação e Saúde – Faces, tendo como orientadora a Profª Drª Ana Luiza Montalvão Maia. Brasília 2012 CÉLIA PIRES MACIEL SALES A IRONIA COMO CRÍTICA SOCIAL NA OBRA “O ALIENISTA’’ DE MACHADO DE ASSIS Monografia apresentada como requisito parcial para a…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Primeiro Capítulo da Monografia final do Curso de Graduação xxxxxxxxxxx apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. xxxxxxxxxxx Orientador: xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxx 2014 1 DIREITOS HUMANOS São aqueles direitos que você tem simplesmente porque é humano. Estão

SUGESTÃO DE TEMAS PARA MONOGRAFIAS DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL 1. Correntes do garantismo; 2. Garantias referentes à produção de provas; 3. Interceptações telefônicas; 4. Escuta ambiental; 5. Sigilos; 6. Corpo humano; 7. Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; 8. Direito Penal do Inimigo; 9. Princípio da Proporcionalidade; 10. Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA…

critério objetivo trazido pelos ministros de modo a salvar a efetividade do requisito da relevância da matéria [29], na medida em que a matéria deve ser relevante para os membros do órgão que pleiteia a condição de amigo da corte. Isso porque, conforme bem observado por Cláudia Paiva da Silva, “o requisito de relevância da matéria é considerado por muitos autores como relevância daquela matéria específica para aquele grupo representado pelo órgão ou entidade, dessa forma, os dois…