Monografia Regime De Bens E Sucessão

de pensamento já constituídos ou em constituição. Desde logo cabe registrar que as interpretações, explicações ou teses em geral inspiram-se em autores europeus e norte-americanos, por suas filiações teóricas expressas ou reveladas em estudos, monografias e ensaios. Em forma breve e apenas em termos de sugestão para pesquisa e debate, vale a pena delinear algumas orientações, linhagens ou famílias de intelectuais, isto é, de interpretações sobre as tendências predominantes na…

XVIII. Portanto, para o jurista brasileiro, estudar o Direito Romano é conhecer as origens do Direito pátrio, sendo imprescindível o estudo do Direito Romano no início dos Cursos de Direito. Neste artigo, será discutido o conceito de Direito Romano, bem como os principais fatos distribuídos no eixo temporal que levaram ao surgimento do mesmo. Salienta-se o ressurgimento do estudo do Direito Romano, as escolas que o estudaram e, principalmente, a aplicação prática que o denominou de…

ASSISTENCIAL “Lei nº 8.742/93” Paulínia 2011 Faculdade de Paulínia Dener Jorge BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL “LEI N° 8742/93” Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Luiz Lyra Neto. Paulínia 2011 BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Luiz Lyra Neto.…

CAPÍTULO 3 CATCHING UP NO SÉCULO XXI: CONSTRUÇÃO COMBINADA DE SISTEMAS DE INOVAÇÃO E DE BEM-ESTAR SOCIAL* Eduardo da Motta e Albuquerque** 1 INTRODUÇÃO Este capítulo propõe a discussão de uma estratégia de desenvolvimento baseada na construção combinada de um sistema de inovação (para impulsionar o progresso tecnológico) e um sistema de bem-estar social (para mitigar a concentração de renda e garantir a inclusão social), em um contexto democrático e participativo. Essa…

can be employed. KEYWORDS: watershed, diagnosis, restoration INTRODUÇÃO A recuperação da vegetação no entorno de nascentes é de fundamental importância para a manutenção da qualidade e quantidade dos recursos hídricos das bacias hidrográficas, bem como garantir a estabilidade dos solos, atuar como corredor para a fauna e evitar o assoreamento dos cursos d’água. Sendo assim, a realização de planos de recuperação e conservação da vegetação riparia no entorno de nascentes e cursos…

O CENÁRIO DAS COMPRAS PÚBLICAS NAS MICRORREGIÕES DE POÇOS DE CALDAS, POUSO ALEGRE E SANTA RITA DO SAPUCAÍ NO SUL DE MINAS GERAIS. MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO CURITIBA - PR 2014 RAFFAEL CLEISSON DE CARVALHO O CENÁRIO DAS COMPRAS PÚBLICAS NAS MICRORREGIÕES DE POÇOS DE CALDAS, POUSO ALEGRE E SANTA RITA DO SAPUCAÍ NO SUL DE MINAS GERAIS. Monografia de Especialização apresentada como requisito parcial à obtenção do titulo de Especialista em Gestão Pública Municipal,…

Valter Pedro Cardoso 09. Wélcia da Silva Teixeira 10. Westerley Barbosa Rodrigues 2 SUMÁRIO 01.Editorial - ..................................................................................................004 01. 02. Impenhorabilidade do Bem de Família (Lei 8.009/90) – ..................................005 02. 03. Direito de Representação – ...........................................................................020 03. 04. A Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias à…

expor a influência da economia externa no estilo de vida no país. Desta forma, a análise dos demais assuntos, exemplificam e complementam o exposto, demonstrando como a sociedade reagiu, através de manifestações culturais, e diversas, contrárias ao regime. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. POLÍTICA 2.1 – Sucessões Presidenciais 2.2 – Política Interna 3. ECONOMIA 3.1 – Principais Aspectos Econômicos da Década 3.2 – Economia Interna 3.3 –…

montante, 45% são produzidos na região centro-oeste do Brasil, sendo a área cultiva no Mato Grosso de 5.828.200 ha, com produtividade média de 3.082 kg ha-1 (CONAB, 2009). Para tal crescimento nessas áreas anteriormente desvalorizadas, contribuíram os regimes pluviométricos favoráveis aos cultivos de verão e as facilidades de mecanização total da cultura, entre outros (CENTURION et al., 2006). Porém, com o aumento gradativo das áreas cultivadas em sistemas com menor revolvimento,…

Porto Velho 2014 LETÍCIA DE BARROS ROSSO ADOÇÃO HOMOAFETIVA Orientador: Prof. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Porto Velho 2014 LETÍCIA DE BARROS ROSSO ADOÇÃO HOMOAFETIVA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas pelo acadêmico Letícia de Barros Rosso, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Banca Examinadora: ___________________________________________________________________