Monografia Regime De Bens E Sucessão

fauna aquática, erosão e assoreamento do leito dos rios bem como a proliferação de doenças. Em contrapartida a todo esse desajuste, surge a necessidade da elaboração de projetos voltados à recuperação de áreas degradadas. Este trabalho tem como finalidade analisar os impactos ambientais gerados por uma ocupação irregular às margens do Arroio do Engenho, utilizando, como material de apoio, outros estudos anteriormente realizados na área, bem como elaborar uma proposta de recuperação,…

estudo material da vida dos institutos e das instituições públicas e privadas (família, propriedade, evolução do contrato etc). Objetivo: Os objetivos da história do Direito é fazer compreender como é que o direito atual se formou e se desenvolveu, bem como de que maneira evoluiu no decurso dos séculos. A meta é o exame crítico das legislações passadas, com o fim de expor as suas excessivas transformações, salientando os modos por que estas se verificaram, de acordo com as mudanças…

CIVIL KARLA VIRGINIA CARTAXO DE QUEIROGA OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 JOÃO PESSOA 2013 KARLA VIRGINIA CARTAXO DE QUEIROGA OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Monografia apresentada à Diretoria de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega – ESA-PB – conveniada com a Faculdade Maurício de Nassau, para obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo…

Abertura da Sucessão 2 Transmissão da herança 3 Capacidade para suceder 4 Incapacidade/ Indignidade/ Deserdação II Da Aceitação e da Renúncia da herança - Cessão da Herança - Herança Jacente 1 Aceitação 2 Renúncia 3 Cessão da herança 4 Herança jacente III- Da sucessão legítima 1 Sucessão legítima. 2 Vocação hereditária 3 Sucessão por cabeça 4 Direito de representação 5 Sucessão na linha reta 6 Sucessão do cônjuge 7 Sucessão dos colaterais e do Estado IV-…

DIREITO À SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL INTRODUÇÃO Esta monografia tem por objetivo analisar o Direito à sucessão na União Estável. As uniões informais sempre existiram como uma outra opção de constituição da família. Durante muito tempo os relacionamentos entre homens e mulheres que não possuíam a chancela do matrimônio não eram bem vistos pela sociedade, pois eram tidos como pecaminosos e contrários aos ensinamentos da…

Código Civil de 2002. Monografia apresentada à Faculdade Potiguar da Paraíba, Curso de Direito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador Professor Especialista José Augusto da Silva Nobre Neto JOÃO PESSOA / 2010 FACULDADE POTIGUAR DA PARAÍBA CURSO DE DIREITO EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR Os Direitos Concernentes ao Concubinato Sob a Luz do Código Civil de 2002. Monografia submetida ao…

.................................. | 16 | 6. A DESPERSONALIZAÇÃO DA FIGURA DO EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA............................................................................................................................. | 18 | 7. A SUCESSÃO TRABALHISTA...................................................................................... | 19 | 8. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO...........................................................

escrito, do autor. Obra protegida pela Lei de Direitos Autorais Patrícia K. de Deus Ciríaco O TRATAMENTO DO COMPANHEIRO NO DIREITO DAS SUCESSÕES: INCONSTITUCIONALIDADE OU OPÇÃO LEGISLATIVA? Junho de 2012 Rio de Janeiro - Brasil Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do grau de bacharel em…

5.2.2 SUCESSÓRIOS 31 Capitulo III 32 3.0 DO DIREITO SUCESSÓRIO 32 3.1 CONCEITO E FINALIDADE 32 3.2 A SUCESSÃO NO DIREITO PÁTRIO 32 3.3 OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTE DA RELAÇÃO PATERNO FILIAL ENTRE PADRASTO VERSUS ENTEADO 34 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 38 5. REFERÊNCIAS 40 INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso é obra de uma analise jurídica em varias doutrinas, bem como na jurisprudência dos Tribunais pátrios, no qual aborda um tema que trás consigo diversos…

2011 SUMÁRIO LISTA DE QUADROS 3 1 INTRODUÇÃO 4 2 SUGESTÃO PARA ESTRUTURA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS 5 2.1 REGRAS GERAIS DE FORMATAÇÃO 5 2.2 TIPOS DE TRABALHOS CIENTÍFICOS 5 2.2.1 PROJETO DE PESQUISA 5 2.2.2 RELATÓRIO 6 2.2.3 MONOGRAFIA 6 2.2.4 ARTIGOS 7 3 CITAÇÕES, ILUSTRAÇÕES E NOTAS: O QUE SÃO? QUANDO E COMO FAZER? 9 3.1 CITAÇÕES 9 3.2 ILUSTRAÇÕES 10 3.3 NOTAS DO PÉ DA PÁGINA OU NOTAS DE RODAPÉ 10 3.4 O ESTILO DA REDAÇÃO 11 4 COMO ELABORAR AS REFERÊNCIAS…