Monografia Regime De Bens E Sucessão

Sociedades empresariais. Direito concursal. DIR140 Legislação Ambiental I 2(2-0) I. DIR130. Histórico da legislação ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente. Dos bens Ambientais. DIR141 Legislação Ambiental II 2(2-0) II. DIR130. A proteção legal ao meio ambiente na atualidade. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Dos Bens Ambientais. 522 Ementário UFV DIR160 Ciência Política e Teoria Geral do Estado 4(4-0) I. Ciência Política. A Ciência Política e as demais…

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Caxias do Sul – Rio Grande do Sul 2009 DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO FELIPE LUIZ PETERS INOVAÇÕES DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM RELAÇÃO A LEI GERAL DE LICITAÇÕES E SEU ÂMBITO DE APLICAÇÃO MAFRA 2014 FELIPE LUIZ PETERS INOVAÇÕES DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM RELAÇÃO A LEI GERAL DE LICITAÇÕES E SEU ÂMBITO DE APLICAÇÃO Projeto de Monografia apresentado para obtenção de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa, ministrado pela Universidade do…

técnica doutrinária, desenvolvida pelos juristas no preparo de seus trabalhos científicos e no ensino do Direito. Entendemos que as técnicas desenvolvidas nessas atividades referem-se a assuntos jurídicos, mas não são jurídicas. A elaboração de monografia está ligada às técnicas de comunicação do pensamento e o magistério do Direito às técnicas da didática especial. A Técnica de Elaboração, ligada ao Direito escrito, engloba a fase de composição e apresentação do ato legislativo,…

Rio – Goiás Fone/fax: (064) 3461 3417, 3461 1891 e-mail: fasug@fasug.edu.br – site: www.fasug.edu.br ________________________________________________________________________________________________ O Curso de Direito da FASUG é desenvolvido em regime seriado semestral, integralizado em dez semestres e com carga total de 3.984 horas, distribuídas entre disciplinas de preleção, seminários, trabalho de curso, estágios de prática jurídica e atividades complementares, conforme resumo a…

muitas, constantes do próprio texto constitucional. Nesse cenário, logo após a disputa da primeira eleição direta após o período ditatorial, é aprovada a lei de inelegibilidade. Naquele momento, a maior preocupação da sociedade era salvaguardar o regime democrático. 2) RAZÕES DE SUA MODIFICAÇÃO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 135/2010 As razões que levaram à modificação da lei complementar n° 64 de 18 de Maio de 1990 passaram por um amadurecimento que tem por base alguns acontecimentos. O…

JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA A PENSÃO POR MORTE: e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo para percepção do benefício Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí. ACADÊMICA: FERNANDA P. FERREIRA São José (SC), novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA…

e a oportunidade de aumentar o meu nível académico a que permitirá melhorar o meu desempenho laboral bem como contribuir para o desenvolvimento do País; E, a todos os que de uma forma ou de outra, contribuíram para o êxito do curso e do presente trabalho em particular. RESUMO O presente trabalho tem como objectivo fundamental buscar as causas ou razões de fundo da sucessão mortis causas por herdeiros colaterais (sobrinhos), paralelamente aos herdeiros legitimários e, qual

Historia do Direito Para a história do direito, os conceitos operacionais não são apenas importantes, mas necessário para construir um conceito amplo que abarque as diversas relações do ser humano com o domínio de bens imóveis. Permitindo assim, a análise das descontinualidades e rupturas históricas que proporcionam o surgimento da propriedade, tal qual a conhecemos hoje. Deste modo, institutos jurídicos, idéias e práticas jurídicas, devem ser conceituados de maneira a permitir e estimular as

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Florianópolis (SC), dezembro de 2011. ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do grau de…