Monografia Propriedade Resoluvel

Composse ou compossessão 7.4 Da propriedade 7.4.1 Conceitos fundamentais relativos à propriedade e seus atributos 7.4.2 Principais características do direito de propriedade 7.4.3 Disposições preliminares relativas à propriedade. A função social e socioambiental da propriedade 7.4.4 A desapropriação judicial privada por posse-trabalho (art. 1.228, §§ 4.º e 5.º, do CC/2002) 7.4.5 Da propriedade resolúvel e da propriedade fiduciária 7.4.6 Formas de aquisição da propriedade imóvel 7.4.6.1…

Composse ou compossessão Da propriedade 7.4.1 Conceitos fundamentais relativos à propriedade e seus atributos 7.4.2 Principais características do direito de propriedade 7.4.3 Disposições preliminares relativas à propriedade. A função social e socioambiental da propriedade 7.4.4 A desapropriação judicial privada por posse-trabalho (art. 1.228, §§ 4.º e 5.º, do CC/2002) 7.4.5 Da propriedade resolúvel e da propriedade fiduciária 7.4.6 Formas de aquisição da propriedade imóvel…

Selma Reiche Bacelar Lauro de Freitas 2011 HADDAD JÚNIOR, Jorge Felipe Inexigibilidade do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) nos contratos de afretamento de embarcações/Jorge Felipe Haddad Junior, Lauro de Freitas, 2011. Monografia (Graduação no Curso de Direito) União Metropolitana de Educação e Cultura 1. Introdução – 2. O Estado e o Estado Democrático de Direito – 3. O princípio federativo – 4. O sistema tributário nacional e os bens jurídicos tutelados – 5.…

promessa do fato de terceiros. Garantias: evicção e vícios redibitórios. Extinção dos contratos. III. OBJETIVOS Proporcionar ao discente análise crítico-reflexiva da teoria geral dos contratos, entendendo-o como instrumento de circulação da propriedade, que deve, a fim de observar a dignidade da pessoa humana, atender a função social. E ao final, como instrumento de proteção à pessoa será viabilizado o estudo das relações consumeristas. IV. TEMAS DE ESTUDO 1 Evolução do Direito…

Humanas – 2,0 pontos; b) Mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 1,5 ponto; 21 c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 horas-aula, com monografia como avaliação final de curso: 0,5 ponto; VII – graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 ano, carga horária mínima de 720…

de novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO O PROCESSO LICITATÓRIO INCIDENTE NO REGIME DE CONSESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO GABRIELLI MACHADO NASCIMENTO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Dr. José Carlos Machado Itajaí (SC), 24 de novembro de 2009 AGRADECIMENTOS…

na alínea “F” do Quadro – Obra Jurídica -, cópia completa ou separata completa de cada publicação, incluindo a capa ou página(s) que comprove(m) a sua autoria exclusiva e o ISBN. 15.17 Não serão valorados como títulos os livros resultantes de monografias, teses e dissertações decorrentes dos cursos de graduação - Doutorado, Mestrado, Especialização, sendo que o candidato deverá juntar declaração para fins de comprovação. 15.18 Para receber a pontuação relativa aos títulos…

NATUREZA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ................................................. 8 Os direitos de propriedade intelectual são inevitáveis........................................................................................... 8 O remédio e seus efeitos secundários............................................................................................................... 9 A tensão constitucional relativa à propriedade intelectual…

correspondem a uma diminuição, suspensão ou eliminação das possibilidades de desfrute genericamente admitidas pelo ordenamento ao direito de propriedade – que possui hoje uma ampla acepção, incluindo qualquer direito patrimonial assegurado ao cidadão – e, por isso, geram direito à indenização. Cabe salientar que somente se pode falar em sacrifício do direito de propriedade, uma vez que os demais direitos não admitem vulneração estatal, sob pena de inconstitucionalidade, a não ser nas…

DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO BARBACENA 2014 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO HÉLIO AUGUSTO DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Rafael Nascimento…