Monografia Propriedade Resoluvel

FEAD Thiago Teixeira Nunes DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: Aplicação e eficiência Belo Horizonte 2010 THIAGO TEIXEIRA NUNES DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: Aplicação e eficiência Monografia apresentada à disciplina de Elaboração de TCC do curso de graduação em Direito da FEAD como requisito parcial para a obtenção do título…

METODOLOGIA 35 5 - ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS 38 5.1 - Estudo de Viabilidade Regime de Patrimônio de Afetação 38 5.2 – Analise Financeira 41 6 - CONCLUSÕES E SUGESTÕES 43 REFERÊNCIAS 45 ANEXOS 47 1- INTRODUÇÃO O objetivo desta monografia é apresentar os aspectos Tributários e contábeis do Regime de Patrimônio de Afetação, para uma empresa da área de construção civil. Terá como abordagem os conceitos e princípios do Regime de Patrimônio de Afetação, avaliar a…

JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS CHAPECÓ (SC), 2010 EVLIS JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Me. Cláudia Cinara Locateli.…

CASOS JURÍDICOS II 90 JUR8157 TCC 100 JUR8087 ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV 100 Total 470 hs Código Relação de disciplinas eletivas / tópicos especiais C.H. JUR8375 CRIMINOLOGIA 60 JUR8376 DIREITO PREVIDENCIÁRIO 60 JUR8374 PROPRIEDADE INTELECTUAL 60 JUR8355 DIREITO PENAL ECONÔMICO 60 LIC8102 LIBRAS 60 Obs. Novos Tópicos vão sendo implementados a cada semestre, com o escopo de atender as mudanças constantes do Direito, sempre alinhados ao perfil do…

reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas - 1,5; c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso: 0,5; VII - graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720…

reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas - 1,5; c) especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso: 0,5; VII. Graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à magistratura ou ao Ministério Público, com a duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e…

principais instituições jurídicas; - Adquirir conhecimentos básicos de História do Direito e debater alguns de seus problemas atuais neste momento histórico que se convencionou chamar de pósmodernidade. - Desenvolver a pesquisa e a elaboração de monografia nessa área. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNIDADE: 1. DIREITO COMO OBJETO DA HISTÓRIA 1.1. Zetética 2. DIREITO E HISTORIOGRAFIA 2.1. A história do Direito 3. O DIREITO DOS POVOS 3.1. Noções gerais 3.2. Fontes 3.3. O…

solo: Um estudo acerca da Lei nº 10.257/2001 MONOGRAFIA BACHARELADO EM DIREITO NITERÓI NOVEMBRO DE 2013 Ocupação irregular do solo: Um estudo acerca da Lei nº 10.257/2001 Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Candido Mendes – Niterói, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. NITERÓI 2013  Ocupação irregular do solo: Um estudo acerca da Lei nº 10.257/2001 Monografia apresentada à banca examinadora…

a ocorrência de fato estranho ao mero arbítrio da parte. "Dar-te-ei uma quantia se fores à Europa." O fato de ir à Europa depende de série de fatores que não se prende unicamente à vontade do declarante. Carlos Alberto Dabus Maluf (1983:34), em monografia sobre o tema, lembra da condição referente à renovação de locação deixada ao arbítrio do locatário. Nossa jurisprudência tem entendido, sem discrepância, que essa cláusula não configura condição puramente potestativa, mas potestativa…

SUIT ANTES E DEPOIS DA LEI Nº 12.744/12 - O ESTUDO DE CASO DO HOSPITAL INFANTIL SABARÁ Monografia apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, para a obtenção do título de MBA em Real Estate. São Paulo 2013 LUÍS HENRIQUE DA SILVEIRA FRANCIOZI OPERAÇÕES BUILT TO SUIT ANTES E DEPOIS DA LEI Nº 12.744/12 - O ESTUDO DE CASO DO HOSPITAL INFANTIL SABARÁ Monografia apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, para…