Monografia Penitenciario

o que estas instituições têm feito por estes indivíduos, além de repetir o mesmo comportamento da sociedade e principalmente a mesma privação que este já sofreu na infância? Não há milagre que possa ser feito, com todo este déficit do sistema penitenciário e de outros setores. No entanto, existe uma gama de intervenções que podem ser utilizadas pelo profissional da área da saúde inserido neste contexto e até mesmo pela própria sociedade. É preciso conhecer este indivíduo antes mesmo de…

assistência foi realizada de forma não sistematizada, principalmente por ONGS e entidades religiosas. Através do Decreto 47.930 de 7 de julho de 2003 a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) cria o Departamento de Reintegração Penitenciário, que entre suas atribuições contempla “desenvolver, implantar e coordenar a correta aplicação de política de atenção ao egresso e seus familiares” (item 1 inciso IV), mas foi a partir de 2006 que no Estado de São…

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Teodoro Silva Santos e orientação metodológica do Professor José Cauby de Medeiros Freire. Fortaleza – Ceará 2010 FELIPE BARROS LEAL ROCHA O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL: DA SUA ORIGEM A ATUAL INTERVENÇÃO PROCESSUAL Monografia apresentada à banca examinadora

dimensão ético-jurídica. humanos. Dimensão conceitual de direitos humanos O objetivo do presente tópico é estudo da finalidade dos direitos humanos para que se possa, assim, conhecer sua estrutura eficacial, tema do primeiro capítulo desta monografia. Pretende-se, assim, demonstrar que a inserção do elemento „ética‟ no conceito de direitos humanos é essencial para a plena eficácia de realização prática do termo. Não obstante, para se conhecer a finalidade dos direitos humanos…

INSTITUTO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL - ICPC RUI DE ALMEIDA DOENÇA MENTAL E DIREITO: A SANÇÃO PENAL NOS TERMOS DA LEI CURITIBA 2009 ii RUI DE ALMEIDA DOENÇA MENTAL E DIREITO: A SANÇÃO PENAL NOS TERMOS DA LEI Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC. Orientador: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos. CURITIBA 2009 iii SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO....

X Bibliográfica Elaboração do X Projeto Entrega e Apresentação do Projeto Elaboração de instrumentos de coleta de dados Aplicação dos instrumentos Correção de Textos Análise dos resultados Entrega da Monografia Defesa da Monografia Anexo. A eutanásia No Brasil Luíz Flávio Borges D'Urso Eutanásia sempre gerou muita polêmica no Brasil, pois inflama paixões de ambos os lados, porquanto aqueles que a defendem, esgrimam com argumentos que são

especialidade, com um mínimo de 80% (oitenta por cento) da carga horária total (400 horas); III - carga horária de prática, com um mínimo de 30% (trinta por cento) da carga horária referente à concentração específica da especialidade (120 horas); IV - monografia de conclusão do curso voltada para a área da especialidade, com horas para elaboração não incluídas nas 500 (quinhentas) horas. § 3o - Os cursos deverão ser credenciados pelo CFP e oferecidos por núcleos formadores que se…

ser não somente um instrumento com finalidade de proteger classes, de castigo e expiação, mas também passaria a ser enxergada como uma “fonte de emenda e de reforma moral para o condenado” (DOTTI, 1998 p. 57) . A preocupação em volta do regime penitenciário mais adequado não vinha somente do empenho em acompanhar o progresso revelado em diversos países, mas também encaixar o Brasil nestes novos rumos. Mesmo com todas suas inegáveis qualidades, o Código Criminal também era caracterizado…

DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS VIII CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Reinaldo do Nascimento Lemos CAPÍTULO “MONOGRAFIA” PAULO AFONSO – BA DEZEMBRO/2012 Reinaldo do Nascimento Lemos CAPÍTULO “MONOGRAFIA” Trabalho apresentado como requisito de avaliação parcial para obtenção de nota na disciplina de monografia1, ministrado pelo Prof. Bruno Heim do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO – “lato sensu” SEGURANÇA PÚBLICA INTELIGÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ALEX BUCH POLASKI ANTONIO MARCOS FELICIANO - Doutor ITAJAÍ, 2015 INTELIGENCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIA Alex Buch Polaski Gestão Ambiental baicoecacau@gmail.com.br Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar o desenvolvimento da atividade de inteligência de segurança pública para o fortalecimento da…