Monografia Penitenciario

idade. Aqueles que se opõem à redução da maioridade penal contam com o respaldo de Damásio (2007), que expõe que é contrário à redução da maioridade penal, porque tal idéia pode parecer brilhante, mas o tempo e o lugar são inadequados. O sistema penitenciário do país não possui condições de receber esses jovens. Dessa forma, apenas tecnicamente seria a favor da redução. Entende ainda que essa medida não vai alterar os índices de criminalidade. Bem como Mirabete (2006) que entende ser…

realizada nos estados de Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal – visitou unidades prisionais, entrevistou a diretores das unidades, profissionais de educação, pessoas encarceradas, ativistas de sociedade civil e agentes penitenciários; participou de eventos sobre o tema da educação no sistema prisional e pesquisou documentos oficiais e estudos que tratam do assunto. Além de verificar a situação da educação no sistema prisional brasileiro, a missão buscou …

e garantias individuais. E não responder criminalmente é direito individual do menor." Para o jurista, a solução para a criminalidade é conhecida: Acesso dos jovens à educação e trabalho”. (OLIVEIRA, Maristela Cristina de; SÁ, Marlon Marques de. Monografia: Redução da Maioridade Penal: Uma abordagem jurídica; Universidade Estadual de Londrina, 2008 apud Cláusula Pétrea. [capturado em 2007 nov 02]. Disponível em: http://www.interlegis.gov.br/cidadania/infancia-e-parlamento/conanda-vaiao-…

ilícitas por derivação no processo penal brasileiro e sua compatibilidade com Constituição Federal de 1988 Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual do Rio Grande do norte como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito. Orientador: Prof. Lauro Gurgel de Brito. SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO…

e garantias individuais. E não responder criminalmente é direito individual do menor." Para o jurista, a solução para a criminalidade é conhecida: Acesso dos jovens à educação e trabalho. (OLIVEIRA, Maristela Cristina de; SÁ, Marlon Marques de. Monografia: Redução da Maioridade Penal: Uma abordagem jurídica; Universidade Estadual de Londrina, 2008 apud Cláusula Pétrea. [capturado em 2007 nov 02]. Disponível em: http://www.interlegis.gov.br/cidadania/infancia-e-parlamento/conandavaiao-…

APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA “A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO DECORRENTE DE FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL FRENTE À PRÁTICA DE CRIME CONTRA PATRIMÔNIO EM LOCALIDADE PRÓXIMO AO PRESÍDIO” ISABELA DE BONA FENILI CRICIÚMA/SC, 2013 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA…

Cristina de Oliveira Marlon Marques de Sá REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada como cumprimento de requisito para a conclusão do Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas. Orientador: Profº. Ms. Giovanne Henrique Bressan Schiavon Londrina 2008 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada como cumprimento de requisito parcial para a conclusão do Curso de…

PESSOA DE OLIVEIRA SILVA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS NATAL – RN 2014 DANIEL LUCAS PESSOA DE OLIVEIRA SILVA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação do Complexo Educacional Damásio de Jesus, na cidade de Natal – RN, como requisito parcial para a obtenção do grau Especialista. Orientador de conteúdo: Profª. Fabiana Regina Camargo. NATAL – RN…

Almanaque Abril Mundo 2001. Classificação: Série geográfica ou espacial ou de localização Séries Estatísticas Sistema Penitenciário – Perfil do preso – Brasil - 1999 Categorias Reincidentes Jovens (entre 18 e 30 anos) Ensino fundamental incompleto Pobres Homens Porcentagem (%) 53(1) 58(1) 74,5 95 96 Fonte: Ilanud (1996) e Censo Penitenciário (1994 e 1997). (1) Dados referentes à população carcerária do Estado de São Paulo. Classificação: Série…

de problemas políticos. Verifica-se a falta de higiene, a falta de espaço para as pessoas se acomodarem com dignidade, a falta de organização da administração (no início do filme não é possível saber quem são os detentos e quem são os agentes penitenciários, não há uniformes para os presos, como também não há uniforme para os funcionários da penitenciária). Observou-se no filme, como pode ser verificado na realidade das grandes cidades, que apesar de ser um estabelecimento estatal, o…