Monografia Penhora De Salarial

elevado grau de proclamação de sua autonomia. Além disso, permitiu também toda a exploração desse campo fertilíssimo e pouco conhecido até então, que é o dos fatos e situações jurídicas do processo: surgiram os grandes tratados e importantíssimas monografias que são do conhecimento geral e serviram para possibilitar o uso adequado do instrumental que o direito processual oferece.6 tos. Antes dele, já dissera Búlgaro que judicium est actus trium personarum, judicis, ac-toris, rei; as …

personalidade advém do registro competente. c) O órgão público decorre do fenômeno da descentralização. d) As fundações públicas devem ter por objeto atividades de natureza social ou científica. e) Os bens das autarquias não estão sujeitos a penhora. 79 - (ESAF/COMEX/98) - Quanto à estabilidade no serviço público, é falso afirmar: a) a estabilidade decorre, automaticamente, de nomeação em virtude de concurso público e do transcurso de três anos de efetivo exercício b) a perda…

contrária - Ofensa ao princípio do contraditório e ampla defesa - Decisão anulada de ofício. VOTO Vistos, etc... Trata-se de agravo de instrumento buscando a reforma de decisão que, em execução de título extrajudicial, reconheceu a preferência da penhora realizada pelo agravado, determinando à agravante a devolução do valor levantado relativo à alienação do imóvel arrematado. É o RELATÓRIO. Inicialmente, destaque-se que o agravante aduz, em suas razões recursais, a ocorrência de…

lesado. A obrigação de fazer ou não fazer, por sua vez, engloba todas as medidas e providências tendentes a devolver a dignidade ao trabalhador, tais a determinação de registro do contrato de trabalho na Carteira respectiva, a cessação de descontos salariais indevidos, a retirada de seguranças que estiverem intimidando os trabalhadores ou constrangendo sua liberdade de ir e vir, a observância do salário mínimo, da jornada de trabalho legal e de outros direitos reconhecidos aos…

patrícios, atendendo, em termos relativos, às reivindicações plebéias. Destarte, dentre os resultados alcançados pelas pressões dos plebeus, pode-se citar a abolição da escravidão por dívidas pela Lei Licínia Sexta (337-336 a.C.), a qual proibia a penhora do corpo do plebeu devedor. Frise-se aqui que, tanto Grécia como Roma antigas, diferentemente do que ocorrerá no período das grandes empreitas européias ultramarinas em seu estágio de colonização, não justificaram a escravidão em…

duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Do FGTS. Da prescrição e decadência. Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao…

ser utilizada para a alienação de bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição tenha decorrido de procedimentos judiciais. C) O concurso é a modalidade adequada de licitação para um Tribunal de Contas que pretender premiar as melhores monografias sobre o controle externo. D) A utilização de convite exclui a participação de quaisquer interessados não-cadastrados, que poderão, entretanto, manifestar seu interesse após a afixação do instrumento convocatório pela unidade administrativa.

DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO Dayane Raquel de Souza Bomfim Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. José Roberto Dantas Oliva. Presidente Prudente/SP 2008 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALLHO Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. José Roberto Dantas…

ser utilizada para a alienação de bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição tenha decorrido de procedimentos judiciais. C) O concurso é a modalidade adequada de licitação para um Tribunal de Contas que pretender premiar as melhores monografias sobre o controle externo. D) A utilização de convite exclui a participação de quaisquer interessados não-cadastrados, que poderão, entretanto, manifestar seu interesse após a afixação do instrumento convocatório pela unidade administrativa.

Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 017-228.indd 182 28/11/2011 17:29:45 Inúmeras teorias surgiram a respeito da natureza jurídica da obrigação natural, podendo ser mencionadas as destacadas e analisadas por serGIo Carlos CoVello9 na excelente monografia retromencionada: teoria clássica, teoria do dever moral, teoria do fundamento, teoria da relação de fato, teoria mista, teoria da dívida sem responsabilidade, teoria publicista de Carnelutti, teoria de Emilio Betti e teoria da causa…