Monografia Penas Alternativas E Ressocializaçao

DEPARTAMENTO DE DIREITO Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins ORIENTADOR: Diogo Malan 2010.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica

Insignificância no Direito Penal” Nome: Érika Scudeler Paulino RA: 459741/7 Turma: 3209D Fone: 3733.6369 E-mail: erika_paulino@est.oabsp.org.br São Paulo 2006 2 Erika Scudeler Paulino “O Princípio da Insignificância no Direito Penal” Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Edson Luz Knippel. São Paulo…

Juliete Charão, os quais fizeram parte desses cinco anos de caminhada, pela cumplicidade existente e principalmente pela amizade criada. Ao professor Tiago Parnow, pela paciência e ajuda na orientação deste trabalho. RESUMO A presente monografia consiste no estudo da responsabilidade civil do Estado por omissão na área da segurança pública, em especial, no que atine à controvérsia em se classificar essa responsabilidade em objetiva ou subjetiva, nos casos dos crimes cometidos…

Comarca de Castanhal, objetivando descobrir se há realmente eficácia quanto a ressocialização dos adolescentes. 1.2 Objetivos 1.2.1 Objetivo Geral Analisar a eficiência na aplicação das medidas socioeducativas no município de Castanhal. 1.2.2 Objetivos Específicos Demonstrar como são aplicadas as medidas socioeducativas; Avaliar seus métodos de ressocialização; Verificar os casos de maior nível reincidência; Analisar a…

criminalidade. Face as transformações registadas, o presente projecto tem como tema a criminalidade juvenil na cidade de Quelimane analise que será feita num período compreendido entre 2013-2015, que se subscreve para o inicio da dissertação da monografia para a obtenção do grau de Licenciatura em ciências jurídicas. Trará primeiramente varias teorias de abordagem da criminalidade juvenil que mostrara em síntese prematuro do tema em análise, os objectivos (geral e específicos) se…

28 da Lei 11.343/06. Monografia apresentada a universidade Uniban ABC – Anhanguera Educacional, como requisito parcial para obtenção do grau bacharel em direito. Professo Orientador: Ms. Luciano V. Schiappacassa São Bernardo do Campo - SP 2013 Universidade Bandeirante Anhanguera Mayla Silva Ferro Lei: 11.343/06 – Usuário de Drogas. A Descriminalização do Art.28 da Lei 11.343/06. Monografia apresentada a universidade…

Como principais obras pesquisadas as dos doutrinadores: Fernando Capez, Roberto Bittencourt e Luiz Flávio Gomes. O problema de pesquisa será a análise do benefício trazido à Sociedade com a nova Lei 12.403/2011. Para desenvolver as hipóteses a monografia será dividida em 02 capítulos, onde se discutirá: O conflito intertemporal entre a Lei velha e a nova, que tratam, respectivamente da prisão preventiva decretada por representação da Autoridade Policial ou decretada de ofício pelo Juiz, deve ser

A redução da maioridade penal causa polêmica dentro do mundo jurídico. O clima de insegurança disseminado no país, frente aos crescentes índices de criminalidade, faz com que parte da sociedade questione a redução da maioridade penal como uma alternativa eficiente e solucionadora dos delitos juvenis. O clamor social em relação ao jovem infrator (menor de 18 anos), surge da sensação de que nada lhe acontece quanto autor de infração penal e, a premissa relativa à impunidade de que gozam

ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA PENAS VEDADAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Campinas 2013 2 ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA PENAS VEDADAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Faculdade Metrocamp como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientador: Marabezzi. Campinas 2013 Prof. Natalia Montezori 3 ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA PENAS VEDADAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Monografia apresentada ao…

das pessoas e da sociedade à legítima defesa. www.acidigital.com RESUMO CARMO, Valdemir Ferreira do. Monografia – Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública, Fundação Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2011. Este trabalho partiu da análise das ocorrências de homicídios no ano de 2010 no município de Porto Velho. Tendo…