Monografia Penas Alternativas E Ressocializaçao

COMARCA FIRMINÓPOLIS/ GOIÁS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Faculdade Montes Belos, sob a orientação da professora especialista Vivian Alves da Fonseca. SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, GO 2010 FABIANA CÂNDIDA BORGES A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA FIRMINÓPOLIS/ GOIÁS Monografia defendida e aprovada…

exercer uma Política Criminal efetiva contribui para o aumento indiscriminado da violência e direcionar para soluções efetivas dos problemas que imperam em nosso país. Assim, em se fazendo um estudo geral acerca do tema trabalhado na presente Monografia, destaca-se que pode ser de grande utilidade, não só para os acadêmicos de direito, mas aos especialistas em Direito Penal, aos nossos líderes políticos, bem como para a população, e que lhes possa proporcionar uma visão crítica…

.............................................. 87 Corregedoria da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES): A Importância do Trinômio Educação, Prevenção e Ressocialização Anderson Loureiro Barboza / Odilon José Pimentel Silva........................................... 99 O Fenômeno da Prisionização e seu Reflexo na Ressocialização do Apenado da Casa de Custódia de Viana Irio Dória Junior / Marcelo Tavares de Souza / Wesley Motté de Albuquerque ........ 113 Como publicar um…

NOVEMBRO DE 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO LEI ANTIDROGAS: DESPENALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL CINTHYA DO ROSÁRIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mdo. Fabiano Oldoni Itajaí/SC, Novembro de 2008. 2 DEDICATÓRIA Dedico este…

voltado mais especificamente ao contexto da criminalidade feminina na Penitenciária Madre Pelletier (PFMP), em Porto Alegre. Para tanto, foi traçado primeiramente um histórico da prisão, bem como as conceituações de crime e suas respectivas penas através dos tempos, com o objetivo de melhor compreender a inserção da instituição penal na sociedade contemporânea. A partir desse estudo foi possível observar um longo caminho, traçando o processo histórico desde os primeiros locais…

do Instituto da Detração da pena. Como objetivos específicos, o presente trabalho científico pretende abordar as importantes alterações no Código de Processo Penal, principalmente, em relação à Prisão Cautelar, a Liberdade Provisória e às Medidas Cautelares; analisar a substituição das penas privativas de liberdades por restritivas de direitos; verificar como se dá a aplicabilidade da detração da pena em face da nova lei de prisões e medidas cautelares em casos de penas restritivas de direitos.

BRASILEIRO (LEI Nº 12.015/2009) Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade CEUMA, para a obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador São Luís 2013 AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO: ESTUPRO QUALIFICADO À LUZ DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (LEI Nº 12.015/2009) Monografia apresentada ao Curso…

| EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MARCOS ALBERTO GONÇALVES FOZ DO IGUAÇU-PR 2011 Como Elaborar um Projeto de Monografia Um estudo de pesquisa deve começar pelo planejamento do que deverá ser feito e como será desenvolvido. Desse modo, surge o Projeto que passa a ser o registro deste planejamento. Para construir o projeto, o aluno necessita decidir sobre qual é o

humano resulta em algum tipo de experiência àquele que se dispõe a fazer isso. Esse trabalho proporcionou justamente isso, uma experiência que de nenhuma outra forma teria sido possível, conhecer pessoas com histórias, e experiências que valem a pena ser ouvidas foi gratificante. O homem foi criado à imagem de Deus, é preciso resgatar os valores que nos fazem parecidos com Ele. 8 SACCO, Neusa Toledo. Homeless men, Is it a choice? Confirmation of Course Work FLAM - Faculdade…

conhecedor de textos legais”. Assim sendo, este estudo tem como finalidade precípua, analisar, ainda que de forma sucinta, o conceito e a função de princípio, haja vista que apenas o estudo do tema específico já seria suficiente para resultar em uma monografia. A razão se explica na medida em que se entende que não seria possível adentrar o debate de determinados princípios constitucionais, sem antes especificar os principais elementos teóricos e dogmáticos que contribuirão para a…