Monografia Pena De Morte

no tênue limite existente entre o dolo eventual e a culpa consciente, o presente artigo parte de uma caracterização do delito do art. 308 do CTB para analisar o posicionamento doutrinário e jurisprudencial na hipótese de ocorrência de acidente com morte ou lesão corporal e suas implicações jurídicas. Palavras-chave: Dolo eventual, crimes contra vida, dolo direto, dolo indireto, dolo eventual, crime de racha. LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS ART - Artigo CF – Constituição Federal CP…

RECÉM-NASCIDO 3.5. PROVA DE VIDA EXTRA-UTERINA AUTÔNOMA 3.6. CAUSA JURÍDICA DA MORTE 3.7. ESTADO PSÍQUICO DA PARTURIENTE 3.8. EXAME DE PARTO PREGRESSO CONCLUSÃO INTRODUÇÃO A ciência do Direito é, por natureza, polêmica e poucos objetos de seu interesse encerram essa característica de forma tão acentuada quanto o crime de infanticídio. Ao lado de questões como a eutanásia, o aborto e a pena de morte, o infanticídio é, seguramente, um dos temas materiais mais…

Wales em Sydney, na Austrália, cerca de dois milhões de pessoas morrem por ano em razão do uso abusivo da bebida. Bem verdade que as demais drogas, como a cocaína, a heroína, o crack, os solventes e outros, também serão fruto da abordagem dessa monografia, porém com menos aprofundamento. Por fim, a presente discussão também tem como meta apontar eventuais soluções aos problemas discutidos, ainda que citando experiências já vividas por outros países. Para se…

Transgênicos e princípio da precaução: situação econômica, juridica e ambiental (página 2) Dayse Coelho de Almeida Orientação em Monografias Orientação em Monografias e TCCs 24Hs Online - Ligue (011)2626-9225 www.maisMonografia.com.br Lavador de Gases Controle de Poluição Industrial - Gases e Odores - 19 3891-7308 www.ecoplas.ind.br Pier8 Armazém Anvisa Armazenar Alimentos, Cosméticos Bebidas, Farmacêuticos, Saúde. FEFO www.pier8.com.br Já houve parecer da Comissão Mista que…

farmácias, os usuários apresentarão seu número de registro no IRCCA, e serão submetidos a controle de impressão digital, mas em nenhum momento o vendedor terá os dados pessoais dos clientes. A produção da maconha sem autorização legal será castigada com pena superior a 20 meses de prisão. Os usuários registrados e habilitados para o consumo recreativo deverão ter mais de 18 anos, nacionalidade uruguaia ou residência permanente no país. Está proibido o consumo de maconha em locais…

INTRODUÇÃO A presente monografia objetiva discutir a redução da maioridade penal, buscando fazer uma análise do Estatuto da Criança e do Adolescente, em face do problema atual do aumento das infrações praticadas pelos menores, suas consequências, os projetos de emenda à constituição dentre outras medidas para sanar a violência dentro do Brasil, mostrando como o ser humano pode ser tão cruel independente de sua idade, crimes como homicídio, estupro, tráfico de drogas, já estão virando rotina na

RESUMO MENDES, S.S.; NOGUEIRA, A.P.A.; OLIVEIRA, E.A. Demência de Alzheimer: Revisão de Literatura. 2004. 48p. Dissertação (Monografia) – Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS, Centro universitário do Sul de Minas, Unis-MG, Varginha, 2004. Em face do envelhecimento populacional, a terceira idade passou a ocupar relevante posição na proporção populacional, em especial nos países mais desenvolvidos. Alcançada a longevidade, tão incessantemente buscada por décadas,…

DETERMINANTES PARA A INSERÇÃO DAS MULHERES NA CRIMINALIDADE THERESA ADÉLIA MARTINS GARCIA MOSSORÓ/RN 2010 THERESA ADÉLIA MARTINS GARCIA OS DETERMINANTES PARA A INSERÇÃO DAS MULHERES NA CRIMINALIDADE Monografia de graduação apresentada à Coordenação de Monografia do Departamento de Serviço Social para a obtenção do grau de bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profª. Drª. Fernanda Marques de Queiroz. MOSSORÓ/RN 2010 THERESA ADÉLIA MARTINS…

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INFLUÊNCIA JORNALÍSTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI, EM CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO. Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul- FADERGS, como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito. Orientadora: Prof.ª Msc. Conteúdo

GOIÂNIA 2012 AMANDA JESSYKA SOUZA ARTUR KOVACIU DE ALMEIDA FONSECA BERNARDO MONTICELLI GUIMARÃES MANSO BRENO DELFINO AMARAL FREITAS BRUNA MESSIAS SOARES BRUNO DA BOUZA FERREIRA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA Monografia realizada pelo 1º período, turma A01, do Curso de bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás na disciplina Metodologia Científica do Departamento de Filosofia e Teologia, com a finalidade de avaliação N2.…