Monografia Licitações Crime Administrativo

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Pedro Telmo Vasconcelos e orientação metodológica da Professora Simone da Cunha Gomes. Fortaleza - Ceará 2005 2 RENATO MONTESUMA LIMA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do …

improbidade administrativa, causando dano moral coletivo ao município de ....................... O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás determinou eleições suplementares no município de ...................... no dia 07 de julho de 2013. Por suspeitas de crimes eleitorais e a pedido do Ministério Publico Eleitoral, a justiça quebrou o sigilo telefônico de alguns envolvidos neste pleito, dentre eles o do vereador .................. pai de ................ Dentre as conversas captadas,…

forçada da pessoa jurídica. 10 Quanto à Metodologia empregada, registra-se que, na Fase de Investigação foi utilizado o Método Indutivo, na Fase de Tratamento de Dados o Método Cartesiano, e, o Relatório dos Resultados expresso na presente Monografia é composto na base lógica Indutiva. Nas diversas fases da Pesquisa, foram acionadas as Técnicas, do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica. 11 2 - BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PESSOA…

...11 1.6.2 DIREITO CONSTITUCIONAL I.........................................................................11 1.6.3 DIREITO PENAL I ............................................................................................11 1.6.4 DIREITO ADMINISTRATIVO I..........................................................................11 1.6.5 DIREITO EMPRESARIAL I ..............................................................................11 1.6.6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I.......................

Comissão do Concurso. 1.7 As provas da primeira etapa (objetiva seletiva), segunda etapa (escritas) e quarta etapa (oral), versarão sobre as seguintes matérias, conforme discriminadas no Anexo I deste edital: a) Direito Constitucional; b) Direito Administrativo; c) Direito Penal; d) Direito Processual Penal; e) Direito Civil; f) Direito Processual Civil; g) Direito Previdenciário; h) Direito Financeiro e Tributário; i) Direito Ambiental; j) Direito Internacional Público e…

Adolescente – 40 (quarenta) questões; 2. BLOCO DOIS: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral – 30 (trinta) questões; 3. BLOCO TRÊS: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo – 30 (trinta) questões. 4.3. A prova objetiva será realizada em Porto Alegre – RS, em dia, local e horário a serem oportunamente publicados, no edital de convocação à prova, no Diário da Justiça Eletrônico e divulgados…

parecerista e cometimento de crime 518 Info 17/TCU – Responsabilização do parecerista jurídico - omissão 518 INFO 34/TCU – responsabilidade do parecerista –Dolo 519 INFO 38/TCU - responsabilidade do parecerista – culpa ”lato sensu” 520 Necessidade de constar no processo o parecer jurídico e a área técnica deve cumprir as recomendações ou justificar o seu desatendimento 521 Desatendimento de parecer e justificativa 521 Art. 39 522 Parágrafo único 522 INFO 25/TCU - Conceito de licitações…

literatura disponível até o momento. Pesquisas Bibliográficas CRONOGRAMA 1º semestre 2º semestre 3º semestre Seleção de tema x Levantamento bibliográfico x Elaboração Escrita e levantamento de hipóteses x Redação da monografia x 2 HISTORIA DO DIREITO FIGURA 1: Evolução do direito romano. Fonte: INTRODUÇÃO ao estudo do direito. Segunda-feira, 31 de março de 2008. Notas de aula.org, on-line. Disponível em: .…

ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Pedro Telmo Vasconcelos e orientação metodológica da Professora Simone da Cunha Gomes. Fortaleza - Ceará 2005 RENATO MONTESUMA LIMA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada à banca examinadora e à…

DIREITO MARCOS JOSÉ TÓFOLI O SISTEMA DE CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO Vacaria 2006 2 MARCOS JOSÉ TÓFOLI O SISTEMA DE CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO Monografia apresentada para Conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora, Mestre Maria do Carmo Padilha…