Monografia Lei Maria Da Penha São Paulo

Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Maranhão no Centro de Estudos Superiores de Bacabal como requisito para elaboração da monografia. Orientadora: Cristina BACABAL – MA 2011 A Deus, pai condutor e cheio de bênçãos em minha vida, a meus pais Dona Benedita Maria e Seu Raimundo Jacob, a meu querido irmão Antonio e as minhas irmão Romilda e Anna, a todos meus amigos, à professora Ana Cristina…

[pic] CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Aspectos da Constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Rio de Janeiro 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ Curso de Direito de Pós-Graduação em Direito SERGIO BARBOSA DE SOUSA Aspectos da constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do grau…

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURDO DE DIREITO DAVI SANTOS MORAIS LEI MARIA DA PENHA A NATUREZA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA ARAGUAÍNA 2012 DAVI SANTOS MORAIS LEI MARIA DA PENHA A NATUREZA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Márcia

DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/2006 Monografia de Graduação Santa Maria, RS, Brasil 2014 GUILHERME CHARÃO DA ROSA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/2006 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Palotina, Santa Maria, RS, como requisito parcial para a obtenção do grau de BACHAREL em Direito. Orientadora: Profª. Ms. Camila Trevisan Santa Maria, RS, Brasil 2014…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL RAFAEL BARCELOS RAMOS A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS SÓCIO-FUNDAMENTAIS DOS VULNERÁVEIS CARAZINHO 2012 1 RAFAEL BARCELOS RAMOS A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS SÓCIO-FUNDAMENTAIS DOS VULNERÁVEIS Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da…

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TÉCNOLÓGICA “PAULO SOUZA” - CEETEPS ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL “DR. ADAIL NUNES DA SILVA” BRUNA NAYARA ORDINE BENTO CELSO RICARDO CORREIA GUILHERME MENCARONE ZUPPANI ISABELA ALVES JULIANA ESTEVES DE SOUZA MATHEUS CARLOS DOS SANTOS THALIA IZILDINHA PLAINE CRIME PASSIONAL: UMA CONDUTA OBSESSIVA Taquaritinga – SP 2014 BRUNA NAYARA ORDINE BENTO CELSO RICARDO CORREIA GUILHERME MENCARONE ZUPPANI ISABELA ALVES JULIANA ESTEVES DE SOUZA MATHEUS CARLOS DOS SANTOS…

de Britto Souza Orientador Prof. Luiz Cláudio Lopes Alves Rio de Janeiro 2009 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Psicologia Jurídica. Por: Marcela Almeida de Britto Souza 3 AGRADECIMENTOS A Deus, por ter me dado a vida e a oportunidade de…

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11.340/2006 LEI MARIA DA PENHA JUDIVAN RODRIGUES DO NASCIMENTO Brasília– DF 2009 JUDIVAN RODRIGUES DO NASCIMENTO A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11.340/2006 LEI MARIA DA PENHA Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito de Centro Universitário Euroamericano, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado.…

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL ADRIANO GERALDO DOS SANTOS Análise da eficácia das medidas protetivas de urgência nos termos da lei 11.340/06 – lei Maria da Penha, face à fiança policial. Arapiraca/AL, 2014 Adriano Geraldo dos Santos Análise da Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência nos termos da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha, face à fiança policial. Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título acadêmico em pós-graduação em direito, sob a orientação do…

Fluminense de Estudos e Pesquisas da Universidade Federal Fluminense– NUFEP/UFF. A pesquisa tem permitido verificar problemas na aplicação de políticas públicas de gênero que visam combater a violência contra a mulher, particularmente a Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha -, em Delegacias Distritais e Especializadas no Atendimento à Mulher e na Rede de Atendimento à Mulher, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. As dificuldades provêm de falta de recursos materiais e humanos,…