Monografia Lei Maria Da Penha Medidas Protetivas

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC-CG CURSO: BACHARELADO EM DIREITO LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENTÁRIA: incidência em contratos de experiência CAMPINA GRANDE 2011 LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS estabilidade provisória ACIDENTÁRIA: Incidência em contratos de experiência…

PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Paulo Bittencourt Junior, Esp. Tubarão, 2010 2 LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel…

tradicional de outrora, que os via apenas como equivalentes à lei ordinária federal, sujeitos à suspensão de eficácia caso surgisse lei posterior em sentido contrário. Esta visão tradicional no STF considerava que [...] Os tratados ou convenções internacionais, uma vez regularmente incorporados ao direito interno, situam-se, no sistema jurídico brasileiro, nos mesmos planos de validade, de eficácia e de autoridade em que se posicionam as leis ordinárias, havendo, em conseqüência,…

a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício: I – ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida;  bizarro!!!! Msmo antes de haver denuncia e ação penal!!!! II – determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.  que duvida ele tem que o…

Direito. Orientador: X Jaguariúna 2010 X ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA À LUZ DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Este exemplar corresponde à redação final da Monografia de graduação defendida por X e aprovada pela Comissão julgadora em ___/___/___. X Orientador Nome do componente da banca Nome do componente da banca

O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NAS VARAS DE FAMÍLIA: ASPECTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E TÉCNICOS FLORIANÓPOLIS 2008 CRISTINA LEMPEK MARTINS O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NAS VARAS DE FAMÍLIA: ASPECTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E TÉCNICOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Serviço Social, da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Serviço Social. Orientadora: Mitjavila Florianópolis 2008 Drª. Myriam Raquel Ao

prevenção das diversas formas de violência. Aponta ações possíveis no espaço da saúde, educação, igrejas, instituições, comunidade, em ambientes que reúnam grupos de crianças e adolescentes, mulheres, adultos e idosos. Considera-se prevenção primária as medidas de promoção à saúde e proteção específica, cujo objetivo é evitar que a violência se manifeste. Para isso deve-se atuar nos fatores de risco, visando reduzir a exposição de grupos populacionais, bem como atuar nos mecanismos…

Bioengenharia Manejo Biotécnico de Cursos de Água 2ª Edição Santa Maria Edição do Autor 2012 © Dos autores Edição Digital: 2012 Reprodução e distribuição liberada pelos Autores. Capa: Parede vegetada de madeira no Arroio Grande-Mor. Fotografia: Fabrício Sutili. S966m Durlo, Miguel Antão ; Sutili, Fabrício Jaques Bioengenharia: Manejo Biotécnico de Cursos de Água / Miguel Antào Durlo ; Fabrício Jaques Sutili. – Santa Maria: Edição do Autor, 2012. 189 p. : il. ISBN: 978-85-913475-0-6…

entorno, especialmente àqueles que tendem a evoluir para conflitos diversos, a PMMG pretende influenciar na efetividade da sua atuação preventiva. A proteção da família vai exigir êxito do Estado em articular as ações dos seus vários órgãos, e, em boa medida, da eficácia da atuação em rede. Nas democracias há três níveis em que se espera a ação do Estado no sentido de prevenir ameaças: o primeiro abrange os esforços de proteção do corpo e da propriedade; o segundo alcança a confiança na…

em temas, não em autores ou “escolas”, o que justifica a extensão da leitura indicada. Todavia, tendo em vista a necessidade de se estabelecer uma bibliografia básica para compor a biblioteca da Escola, foram indicados certos livros que permeiam, na medida do possível, todas as aulas. Sugere-se ainda a utilização de recursos virtuais como fontes de pesquisa, notadamente sites de órgãos e organizações nacionais e internacionais. É também descrita, em todas as aulas, a legislação vigente…