Monografia Lei Maria Da Penha Medidas Protetivas

Nogues Belo Horizonte 2011 Gustavo Sampaio Nogues O Direito Constitucional De Apelar Em Liberdade “Uma análise constitucional dos artigos 594 e 595 do Código de Processo Penal Brasileiro” Monografia apresentada no Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques

LEI Nº 12.403/11 – AS MEDIDAS CAUTELARES E A IMPUNIDADE: Alcance e dimensão no ordenamento Jurídico Penal Brasileiro Dedicatória Dedico este trabalho aos meus filhos (Thiago, Thatiana, Thalles e Thullio), ao meu neto Davih que chegou para alegrar nossas vidas juntamente com seu pequeno tio (Thullio) e aumentar a família. Dedico de forma especial aos meus pais, a minha mãe (Edith) fiel protetora, sem ela nada teria sentido e ao meu pai (José Ageu), em memória, com quem…

DO SERVIÇO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientador: Prof. Sandro Mansur Gibran CURITIBA 2012 LUCILA PEYERLE RESPONSABILIDADE CIVIL DO SHOPPING CENTER PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO Monografia aprovada como requisito parcial para…

Fernandes de Paiva Lino Centro Universitário Anhanguera de Santo André Orientadora ________________________________ Professor (a) Centro Universitário Anhanguera de Santo André Avaliador (a) ________________________________ Professora Mestra Maria Cristina Barducco Centro Universitário Anhanguera de Santo André Coordenadora do Curso de Direito Santo André 2011 DEDICATÓRIA: À Deus, pois, sem a sua divina presença em minha vida eu nada seria. À…

RESUMO Esta monografia visa analisar a temática da síndrome da alienação parental – SAP, sob o enfoque do novo enfrentamento ao assistente social. Para tanto, questiona-se: De que forma o Assistente Social pode contribuir para subsidiar o parecer judicial frente à Alienação Parental? A hipótese básica de pesquisa, portanto, é demonstrar a relevância do papel do assistente social na contribuição da minimização das consequências da síndrome da alienação parental buscando de forma…

______________________________________________________________________ LONDRINA - PR 2008 VANDERLEI VITTI FERNANDES ADOÇÃO HOMOPARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da UNINORTE – Faculdade Norte Paranaense, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Graziela Trojan Repiso. LONDRINA 2008 VANDERLEI VITTI FERNANDES ADOÇÃO HOMOPARENTAL Monografia apresentada a Faculdade Norte Paranaense – UNINORTE, para obtenção de título em…

O DIREITO AO LAZER São Paulo 2009 ALESSANDRO DINTOF O DIREITO AO LAZER Monografia versando sobre o direito ao lazer, enquanto direito social e sua disciplina pelos diversos ramos do direito, apresentada à Escola Superior de Advocacia da OAB – SP – ESASP, Curso Pós Graduação Lato Sensu de Direito Público. Orientadora Doutora Lívia Maria Armentano Koenigstein Zago São Paulo 2009 SUMÁRIO Introdução ...................................

Monografia apresentada à Banca Examinadora da FACULDADE 2 DE JULHO como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora: RITA SIMÕES BONELLI. SALVADOR 2008 FACULDADE 2 DE JULHO CURSO DE DIREITO ROBENILSON DE ASSIS LORDÊLO A Monografia A LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS

JUNTO AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO INTENSIVO DE BELFORD ROXO Duque de Caxias – RJ 2013 PATRICIA DA SILVA BEZERRA ROSEANE OLIMPIO GOMES A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO INTENSIVO DE BELFORD ROXO Monografia apresentada ao Cursode…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR EVANDRO CARNEIRO RIOS JÚNIOR ADOÇÃO MONOPARENTAL Monografia apresentada ao Colegiado de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Campus IV, Jacobina, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Valmir Cardoso Lacerda Júnior JACOBINA 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR EVANDRO CARNEIRO RIOS JÚNIOR ADOÇÃO MONOPARENTAL Monografia apresentada ao Colegiado de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Campus IV, Jacobina; como