Monografia Lei Antidrogas

colaboração de professores e responsáveis pelas escolas da rede municipal e estadual. Face a condições constrangedoras, de natureza pessoal e profissional da pesquisadora para a execução, análise e relato da pesquisa, sob a modalidade de monografia acadêmica para Curso de Especialização, e com a ciência destas por parte da Orientadora, decidimos de comum acordo trabalhar com apenas seis escolas: três municipais e três estaduais. O critério principal para a…

atividades pôde perceber suas potencialidades. Iniciativa inovadora e potencialmente crítica aos preconceitos que se abatem sobre este público-alvo, o Projeto teve como principal mérito a percepção de que o atendimento prestado ao jovem em conflito com a lei por sua ligação com o tráfico de drogas deve ser diferenciado, privilegiando-se o enfrentamento de problemas sócio-econômicos e a reinserção familiar. Com duração de 12 meses, atendeu, efetivamente, a 94 adolescentes de 5 ambos os…

Revisão técnica científica: Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte. Brasília: Secretaria Nacional Antidrogas, 2007. II LEVANTAMENTO DOMICILIAR SOBRE O USO DE DROGAS PSICOTRÓPICAS NO BRASIL: ESTUDO ENVOLVENDO AS 108 MAIORES CIDADES DO PAÍS – 2005/Supervisão E. A. Carlini.; Coordenação José Carlos F. Galduróz; Pesquisadores Colaboradores Ana Regina Noto... [ET AL.]; Brasília: Secretaria Nacional Antidrogas, 2007. CLASSIFICAÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS E DE COMPORTAMENTO DA CID10: descrições…

Mestre (UFMG) e Doutor (Universitá Degli Studi di Lecce) em Direito. Do grupo de amigos e familiares de privação de liberdade. Do fórum mineiro de saúde Mendel. Professor universitário. Advogado criminalista. Filmes Minority Report – A Nova Lei. (Minority Report, EUA, 2002). Di­ eção de Steven r Spielberg. Ficção Científica. 20th Century Fox, 146 min. Blade Runner - O Caçador de Andróides. (Blade Runner, EUA, 1982). Direção de Ridley Scott. Roteiro baseado na obra Do An­…

obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível com o crime (art. 184 e parágrafos, do C ó d igo Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e inde­ nizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). Central de Relacionam ento RT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800-702-2433 e-m ail de atendimento ao consumidor: sac@rt.com.br Visite nosso s/te: www.rt.com.br Impresso no Brasil…

único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às…

indicadores culturais; VIII - programas de formação na área da cultura; e IX - sistemas setoriais de cultura. § 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias." Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília,…

(2007). Atitudes dos profissionais do programa saúde da família diante do uso e abuso de drogas. Escola Anna Nery – Revista de Enfermagem, 11 (4): 655-662. Beck Júnior, A. (2010). Dependência do crack: Repercussões para o usuário e sua família. Monografia de Graduação em Enfermagem. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, RS. Bernardy, C. C. F. & Oliveira, M. L. F. (20l0) O papel das relações familiares na iniciação ao uso de drogas de abuso por jovens…

RT. 2008. MANUAL DE DIREITO PENAL Crunes de trânsao. São Paulo: Juarez de Olivetra, 1999. Júri -Pnncíp1os constituc1ona1s. São Paulo: Juarez de Oliveira. 1999. O valor da confissão con10 111eto de prova no processo penal. 2. ed. Com comentários à Lei da Tortura. São Paulo: RT, 1999. Tratado de direito penal, v. 3. Fredenco Marques. Atua_lizador, em conjunto com outros autores. Campinas: Millen1um, 1999. PARTE GERAL pARTE ESPECIAL Tratado de direao penal. v. 4. Fredenco Marques.…

como identificação de hábitos alimentares regionais e suas potencialidades para promoção da saúde; 5. Promoção da segurança alimentar e nutricional fortalecendo o papel do setor saúde no sistema de segurança alimentar e nutricional instituído pela Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, com vistas ao direito humano à alimentação adequada. Há, todavia, especificidades nas ações de Alimentação e Nutrição nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), relativas ao diagnóstico,…