Monografia Lei Antidrogas

elaboração, aplicação, correção das Provas Discursiva e de Sentença; (d) elaboração, aplicação e correção da Prova Oral. 5. As demais atividades do Concurso serão realizadas diretamente pela Comissão do Concurso, formada nos termos do art. 101 da Lei Complementar Estadual nº 100, de 21 de novembro de 2007, a qual contará, no que couber, com o apoio da Fundação Carlos Chagas. 6. No âmbito da elaboração e correção das provas de conhecimento (Prova Objetiva, Prova Discursiva, Prova…

garantir o acesso às políticas públicas já existentes, em um processo que combina cooperação e reivindicação frente às esferas de poder, visando concretizar, de forma plena, o interesse público e garantir a efetivação dos direitos estabelecidos em lei. Assim, essa publicação chega com o intuito de contar um pouco dessa história e apresentar alguns resultados obtidos, tanto em relação à metodologia aqui consolidada e publicizada, quanto ao tema da letalidade, trazendo aos leitores as…

JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais ,com fundamento na Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/2007 e suas alterações posteriores), no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994) e mediante as normas contidas no presente edital, TORNAM PÚBLICO aos interessados que estarão abertas as inscrições para Concurso…

JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais ,com fundamento na Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/2007 e suas alterações posteriores), no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994) e mediante as normas contidas no presente edital, TORNAM PÚBLICO aos interessados que estarão abertas as inscrições para Concurso…

JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais , com fundamento na Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/2007 e suas alterações posteriores), no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994) e mediante as normas contidas no presente edital, TORNAM PÚBLICO aos interessados que estarão abertas as inscrições para Concurso…

JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais ,com fundamento na Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/2007 e suas alterações posteriores), no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994) e mediante as normas contidas no presente edital, TORNAM PÚBLICO aos interessados que estarão abertas as inscrições para Concurso…

CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO Monografia Final para conclusão do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil Orientador: Professor Mestre Diego Viola Marty São Jerônimo 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR A monografia Processo Penal Constitucional e Delação Premiada: A (In)Conformidade do Instituto Frente às Garantias do Delator e do Delatado na…

RAPHAEL MANDARINO JUNIOR UM ESTUDO SOBRE A SEGURANÇA E A DEFESA DO ESPAÇO CIBERNÉTICO Monografia apresentada ao Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília como requisito parcial para a Obtenção do título de Especialista em Ciência da Computação: Gestão da Segurança da Informação e Comunicações. JORGE HENRIQUE CABRAL FERNANDES Orientador Brasília Junho/2009 ii Monografia de Especialização defendida em 24 de junho de 2009, sob o título “UM…

Portella Montardo Novo Hamburgo, novembro de 2008. 1 CENTRO UNIVERSITÁRIO FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL HABILITAÇÃO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA COMISSÃO EXAMINADORA ABAIXO ASSINADA APROVA A MONOGRAFIA A MÍDIA ALTERNATIVA E SEUS USOS NA COMUNICAÇÃO ELABORADA POR CAMILE NAÍNA THOMÉ COMO REQUISITO PARA OBTENÇÃO DE GRAU DE BACHAREL EM COMUNICAÇÃO SOCIAL HABILITAÇÃO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA COMISSÃO EXAMINADORA…

Requerimento de Inscrição Preliminar, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet. 3.1.1 No requerimento de Inscrição Preliminar via Internet constarão, dentre outras, as seguintes declarações a serem firmadas sob as penas da lei: (a) de que é bacharel em Direito e de que atenderá, até a data da inscrição definitiva, a exigência de 3 (três) anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito; (b) estar ciente de que a não…