Monografia Juizados Especiais Federais

quando a parte contrata advogado para defender seus direitos, o fez por imposição legal, haja vista não poder postular em juízo como regra geral. Salvo nos Juizados Especiais no limite de até 20 salários mínimos, como também na Justiça do Trabalho. Nem mesmo o jus postulandi, que é exercido plenamente na Justiça do Trabalho e nos Juizados Especiais, pode servir de obstáculo ao desfecho dessa reparação civil de cunho material, pois o amplo acesso ao Judiciário não impede que a parte,…

da Função Social das Pessoas Jurídicas em razão das limitações e do acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis . Autora: Maria Antonia Nunes do Nascimento Orientador: Prof. Msc. Moacir Pereira Calderon Brasília 2014 MARIA ANTONIA NUNES DO NASCIMENTO O prejuízo da Função Social das Pessoas Jurídicas em razão das limitações e do acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS LOUYSE DE ARAÚJO MARQUES COMPETÊNCIA E RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL JOÃO PESSOA 2011 LOUYSE DE ARAÚJO MARQUES COMPETÊNCIA E RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL Trabalho de conclusão de curso apresentado como pré-requisito para a obtenção do título…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI DIREITO PROCESSUAL CIVIL APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Evelyn Schneider Nóbrega de Araujo Sarmento Pimenta Bueno - RO 2014 Evelyn Schneider Nóbrega de Araujo Sarmento APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Monografia apresentada com o objetivo de conclusão de Pós – Graduação junto à Faculdade Internacional Signorelli Área de…

QUEIROZ A EXECUO DE PRESTAO ALIMENTCIA Projeto de pesquisa apresentado Universidade Catlica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientao da Prof. Solange Furtado e a metodologia da Prof. Dr. Arlinda Cantero Dorsa, para efeito de avaliao na disciplina Monografia Jurdica. CAMPO GRANDE MS OUTUBRO, 2014 Sumrio 1 Introduo.......................................................................................................4…

PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA ROBERTA SIMÕES CORRÊA FEITOSA A RELAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART. 129, PARÁGRAFO 9º DO CÓDIGO PENAL E A LEI MARIA DA PENHA VOLTA REDONDA 2013 FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA A RELAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART. 129, PARÁGRAFO 9º DO CÓDIGO PENAL E A LEI MARIA DA PENHA Projeto de monografia…

Pesquisa de Monografia Jurídica II, apresentada ao Curso de Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, para obtenção de título de especialista em Direito Penal e Processo Penal. Orientador(a): Carla Proença Costa de Souza Chapecó (SC) 2014 PAULA HOEHN DE AZEVEDO CONSEQUENCIA PELO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL Monografia aprovada como requisito

EFETIVIDADE Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Prof. Emanuel de Abreu Pessoa Fortaleza – 2008 Antônia Alessandra Sousa Campos A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obteção do título de Especialista em Administração Judiciária. Monografia…

JUSTIÇA RESTAURATIVA: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro JOÃO PESSOA/PB 2011.1 1 DAPHNE AMARAL ROLIM DE ALMEIDA CARNEIRO JUSTIÇA RESTAURATIVA: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharela em Direito. Orientadora: Profª. Cristina…