Monografia Hipótese Eutanásia

importante patologia da clínica de eqüídeos, portanto pode debilitar excessivamente os animais acometidos, provocando alterações na morfologia e no funcionamento dos membros afetados e, em determinados casos, implicando a necessidade da realização da eutanásia (STASHAK, 2006). 2.2 ANATOMIA 2.2.1 Ossos digitais do membro anterior do cavalo Konig &Liebich, (2002) descrevendo a anatomia do membro anterior do equino comentam que os ossos digitais dos eqüino estão reduzidos somente a um…

Letícia Antonio Quixadá O SUPREMO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITO HUMANOS: debate jurisprudencial em relação ao nível hierárquico-normativo dos tratados internacionais Monografia apresentada à Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP, sob a orientação de Daniel Ribeiro SÃO PAULO 2009 Índice 1. Introdução .....................................................................................3 1.1 Apresentação do tema .......................

principais instituições jurídicas; - Adquirir conhecimentos básicos de História do Direito e debater alguns de seus problemas atuais neste momento histórico que se convencionou chamar de pósmodernidade. - Desenvolver a pesquisa e a elaboração de monografia nessa área. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNIDADE: 1. DIREITO COMO OBJETO DA HISTÓRIA 1.1. Zetética 2. DIREITO E HISTORIOGRAFIA 2.1. A história do Direito 3. O DIREITO DOS POVOS 3.1. Noções gerais 3.2. Fontes 3.3. O…

Tribunal do Júri para julgamento de prática de homicídio simples previsto no art. 121, caput do Código Penal, com pena bem mais severa. Palavras-chave: Homicídio. Acidente. Trânsito. Dolo eventual. Culpa consciente 7 INTRODUÇÃO A presente monografia tem como objetivo abordar um tema que nas últimas décadas tem despertado o interesse de vários setores da sociedade e provocado acirrados debates doutrinários e jurisprudenciais: a possibilidade da configuração do dolo eventual…

..................................... 255 Ekaterina Akimovna B. Rivera 29. Estresse em Animais de Laboratório ......................................................................................... 263 Ekaterina Akimovna B. Rivera 30. Eutanásia .................................................................................................................................. 275 Celia Virginia Pereira Cardoso 31. Descarte de Carcaças ..................................................

constitucionalmente permitidas, serão atentatórias a Dignidade Humana, como ocorre, por exemplo, na permissão de matar em caso de guerra declarada. O homicídio é, sem dúvida, a forma mais contundente de lesão à Dignidade da Pessoa Humana e, em nenhuma hipótese, deve ser permitido. Nas palavras de Edilsom Pereira de Farias, in verbis: “Qualquer ação do Poder Público e seus órgãos não poderá jamais, sob pena de ser acoimada de ilegítima e declaradaExposta essa apresentação, as demais…

2010 1 O DIREITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Antonio Peres Gediel CURITIBA 2010 2 TERMO DE APROVAÇÃO O DIREITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE Monografia aprovada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de…

Modalidades de uso da língua Científico Escrita Oralidade Artigos científicos Verbetes de enciclopédias Relatórios científicos Notas de aula Nota de rodapé Diários de campo Teses Dissertações Monografias Artigos científicos Tabelas Mapas Gráficos Resumos Resenhas Ensaios Projetos de pesquisa Monografias Conferências Debates Discussões Exposições Comunicações Aulas Entrevistas de campo Exames orais Seminários Colóquios Jornalístico Editoriais Notícias Reportagens Artigos…

DIREITO PENAL Monografia apresentada a Banca Examinadora do Curso de Direito do UniFMU – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professora Ilma Calixtho. São Paulo 2004 Banca Examinadora: Professor orientador____________________ Professor argüidor_____________________ Professor arguïdor_____________________ São Paulo 2004 Introdução O objetivo dessa…

legislação brasileira exige que o agente esteja no pleno gozo de seus direitos para que seja válido o ato da vida civil, isto é, que tenha capacidade nos termos da lei (artigo 104, inciso I, Código Civil). A legislação civil estabelece condições ou hipóteses que, uma vez satisfeitas, faz reconhecer ao indivíduo direitos ou a possibilidade de exercício pessoal destes direitos. Somente as pessoas capazes estão legitimadas a praticar, de per si, todos o atos da vida civil. A lei exige que,…