Monografia Hipótese Eutanásia

JURÍDICAS E SOCIAIS CAROLINE SOARES MONTEIRO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB A LUZ DA BIOÉTICA. Brasília 2011 CAROLINE SOARES MONTEIRO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB A LUZ DA BIOÉTICA. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito no Centro universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. José Carlos Veloso Filho. Brasília 2011 AGRADECIMENTO “E graças a Deus,…

NECESSIDADE OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA SUPRALEGAL? Grazielle Zampoli Pereira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos Presidente Prudente/SP 2005 FURTO FAMÉLICO: ESTADO DE NECESSIDADE OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA SUPRALEGAL? Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em…

II. OS NÍVEIS DE ARGUMENTAÇÃO DOS NEGADORES DE AUSCHWITZ Os que negam a ocorrência dos extermínios em Auschwitz argumentam em níveis que podem ser diferenciados qualitativamente. Há argumentos que são de refutação simples e fácil, ao lado de hipóteses técnicas ou químicas complexas, que de forma alguma podem ser desmentidas de passagem. Encontramos a formação de lendas ao lado de questões e posicionamentos críticos, invenções ao lado de questionamentos de aspectos específicos. O revisionismo

38 3.9.2 - Colisão entre Direitos Fundamentais............................................39 3.9.2.1 - O proporcional e o razoável........................39 3.9.2.2 - A homossexualidade e a regra da proporcionalidade.......40 3.9.3 - Hipótese de exclusão de benefício incompatível com o princípio da isonomia.........................................................................................42 3.10 – Tendência Jurisprudencial..................................................

Direitos Humanos e a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB) – Diocese do Recife João Pessoa – PB Fevereiro de 2003. 3 LUÍS FILIPE PAGANELLA CESCANI Os Direitos Humanos e a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB) – Diocese do Recife Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direitos Humanos, da Universidade Federal da Paraíba, como parte do pré-requisito para obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Dr. Giuseppe Tosi JOÃO PESSOA – PB 2003 4 …

Universidade Federal de Minas Gerais Monografia em Farmacognosia Barbatimão (Stryphnodendron adstringens) Faculdade de Farmácia Disciplina de Farmacognosia I - 2014/1 Sumário 1 – Introdução ................................................................................................. 4 2 – Objetivo ..................................................................................................... 5 3 –O medicamento ............................................

Sete Lagoas 2011 EVANDRO SAMUEL DA VEIGA PIMENTEL TRANSEXUALISMO E ALTERAÇÃO DE ASSENTAMENTO REGISTRAL DE NASCIMENTO EM FACE DA SEGURANÇA JURÍDICA DA SOCIEDADE Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas-UNIFEMM, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Civil. Orientador: Professor Túlio Picinini

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANDRÉA CRISTINE SIQUEIRA ABORTO DE ANENCÉFALOS SOBRE A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA Florianópolis 2011 1 ANDRÉA CRISTINE SIQUEIRA ABORTO DE ANENCÉFALOS SOBRE A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Simone Born de Oliveira, Msc. Florianópolis 2011 2 ANDRÉA…

por LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA Monografia apresentada às Faculdades Unificadas Doctum de Leopoldina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Yegros Martins Malta LEOPOLDINA 2009 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 2 LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E A PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA Monografia apresentada às Faculdades…

Direito Civil: Sucessões. SP. Saraiva, 2009. FORMAÇÃO ACADÊMICA Profª. Ms. Sílvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo Doutorado : DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL : UNIVERSIDAD SALAMANCA – ESPANHA : TESE: A Eutanásia e seus efeitos jurídicos no Brasil MESTRADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS : DISSERTAÇÃO: Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais: caso concreto: o rio meia-ponte. ESPECIALIZAÇÕES: …