Monografia Hipótese Eutanásia

E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada a banca avaliadora da Faculdade Projeção, cumprindo requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Suzele Veloso de Oliveira. TAGUATINGA - DF 2010 THIAGO LOPES DA SILVA A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL NO BRASIL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada a banca avaliadora da Faculdade Projeção,…

Os direitos fundamentais têm como características: a imprescritibilidade (não se perdem pelo decurso de prazo); inalienabilidade (não pode se transferido); irrenunciabilidade (não podem ser objeto de renúncia), destaca-se a discussão polêmica da eutanásia, do aborto e do suicídio; inviolabilidade (não podem ser desrespeitados por determinações infraconstitucionais ou por ato das autoridades públicas, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e criminal; universalidade (abrange…

ZULEICA REGINA DE ARAUJO LOUREIRO DOADOR DE ÓRGÃOS POST MORTEM: UMA VONTADE SOBRESTADA PELO ART. 4º DA LEI 9.434/97. Monografia de Conclusão de Curso de pós graduação lato sensu em Ordem Jurídica e Ministério Público da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Orientadora: Prof. Mônica Queiroz Brasília-DF 2009 Dedico este trabalho à minha querida filha Érica de Araújo Loureiro, falecida em 10 de outubro de 1994, aos 26 anos de idade,…

PRUDENTE ABORTO E ANENCEFALIA Daniel Candido Rodrigues Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ABORTO E ANENCEFALIA Daniel Candido Rodrigues Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Marcus Vinícius Feltrin Aquotti. Presidente Prudente/SP 2011 ABORTO E ANENCEFALIA…

SANTO ÂNGELO, RS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Administração da Universidade Federal de Pelotas como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Administração. Orientadora: Prof. Esp. Elaine Garcia dos Santos Pelotas, 2010 COSTA, Lucas Gross da. Implantação do Modelo de Gestão Hospitalar: o caso do Hospital Santo Ângelo – Santo Ângelo, RS. 2010, 54 fls. Monografia (graduação). Curso de Bacharel em…

relativas a: I) organização e estrutura do NPJ; II)atribuições do coordenador geral e do coordenador local; III)direitos e deveres dos corpos docente e discente; e IV) penalidades pelo seu descumprimento. 7. Trabalho de Conclusão de Curso/TCC A Monografia do Curso de Direito da UVA se dá por meio das disciplinas Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso e Trabalho de Conclusão de Curso, a serem cursadas em sequência no 9º e 10º Períodos respectivamente. A expectativa é que os…

realização no início da gestação para salvar a vida da mãe. (ARCOVERDE, 2005, p.1) A posição oficial da Igreja Católica sobre a questão, somente ocorreu em 1869, com o papa Pio IX, quando a interrupção voluntária da gestação foi condenada, em qualquer hipótese, declarando que a alma era parte do feto desde a sua concepção, transformando o ato em crime. (ARCOVERDE, 2005, p.1) 1.1.4 Contemporaneidade A prática de proibição da interrupção da gravidez só se expandiu a partir do…

V - pleno emprego (direito ao trabalho); VI - outras normas concretizadoras de direitos sociais, individuais e políticos). Há também controvérsia sobre a eutanásia ou homicídio piedoso, em que a morte é provocada para evitar o sofrimento decorrente de uma doença havida como incurável. A Constituição brasileira não acolheu a eutanásia. De fato, não a recomendam o progresso da medicina e o fato de que a vida é um bem não só individual, mas também social, e o desinteresse por ela,…

PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Leonardo José da Rocha Rezende RIO DE JANEIRO 2012 LEONARDO JOSÉ DA ROCHA REZENDE ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À VIDA E À SAÚDE PELA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Preparação à Carreira da Magistratura da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ Orientador: Procurador de Justiça Ricardo Martins. Coorientadora: Profª. Néli L. C. Fetzner…

Jose Gomes Junior 9º Período MB Governador Valadares - MG Abril de 2014 JOSE GOMES JÚNIOR O DIREITO DO NASCITURO FRENTE À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE PERMITIU A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE FETO ANENCÉFALO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do professor: Dr Jose Luciano Gabriel. Governador…