Monografia Estado Classista

SUMARÍSSIMO Por Fernando José Vieira Neto Orientador Prof. Luciano Viveiros Rio de Janeiro 2004 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Sensu” em Direito do Trabalho. Por Fernando José Vieira Neto “Lato 3 AGRADECIMENTOS A Deus por me…

2007 Campos, Alex Machado. Os direitos políticos nas Constituições de 1831 e 1934 [manuscrito] / Alex Machado Campos. -- 2007. 65 f. Orientador: Regina da Cunha Rocha. Impresso por computador. Monografia (especialização) – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados, Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, 2007. 1. Brasil. [Constituição (1891)],…

| |nova cultura a ser apreendida e uma antiga a ser desconsiderada. | | |1.2 A constituições brasileiras versavam apenas o sobre a forma do Estado, o sistema de governo. Posteriormente, passaram a tratar de todos os ramos | | |do Direito e, especialmente, do Direito de Trabalho. As transformações que vinham ocorrendo na Europa em decorrência da Primeira Guerra Mundial e o

comunidade e nessa conjuntura, por entender que nas comunidades pacificadas o Estado potencializa seu poder vigilante e punitivo, ficando assim mais claro seu projeto de dominação. Porém, o trabalho não se reduz em apenas discutir e analisar a influência do Estado e de suas políticas. Busquei compreender como cotidianamente a população da comunidade se utiliza dos sistemas impostos a resistência da lei histórica de um Estado de fato e suas legitimações dogmáticas (Certeau, 1994).…

processo que se instaura perante o juiz constitui-se, com isso, no conjunto de meios mediante os quais é exercida a jurisdição pelo Estado, a ação pelo demandante e a defesa pelo demandado". Em perfeita condensação, José Roberto Bedaque (2) registra que os quatro pilares constitutivos do direito processual assim se caracterizam: jurisdição é o meio pelo qual o Estado manifesta o seu interesse na integridade do ordenamento jurídico; ação e defesa constituem as manifestações dos…

tratados em determinados momentos: ”é sabido que em Esparta as crianças portadoras de deficiências físicas ou mentais eram consideradas sub humanas, o que legitimava sua eliminação ou abandono, prática perfeitamente coerente com os ideais atléticos e classistas, que serviam de base à organização sócio cultural de Esparta e da Magna Grécia”. O mercado de trabalho no Brasil tem sido excludente. É possível acompanhar esta realidade diariamente pela mídia sob as mais variadas formas de…

jurídica consubstanciada numa legislação específica sobre os direitos do trabalhador. Essa legislação visava proteger o trabalhador e sua família, impedindo assim que uma exploração desmedida viesse a prejudicar o funcionamento do sistema como um todo. O Estado passou a intervir nas relações entre operários e patrões, baixando algumas leis trabalhistas para proteger a saúde dos trabalhadores (MARTINS, 1995). Devido à tecnologia dos processos de produção, a crescente legislação que…

ERIKA LIERTANY SILVA OLIVEIRA AS EVOLUÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FERERAL DE 1988. SETE LAGOAS 2013 ERIKA LIERTANY SILVA OLIVEIRA AS EVOLUÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FERERAL DE 1988. Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito, da Fundação Educacional “Monsenhor Messias”, do Centro Educacional de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito

sócio-esportivos e outros ambientes de prática. As análises serão feitas baseadas nas informações das home pages das equipes envolvidas em competições, buscando avaliar os tipos de entidades promotoras da modalidade que participam de competições no Estado de São Paulo. Observa-se diminuição da participação das equipes sócioesportivas nos campeonatos da FPFS, enquanto os clubes esportivos têm ganhado mais espaço. Os times esportivos formados têm vantagens em relação aos clubes…

por gotífeza da editoria, o Boletim Prudenlino de Geografia publicou-o anos depoís. Imperfeições de narrativa e uma vontade permanente de dar-lhe um estitecfcrcdnção mais impessoal, alimentaram a ideia de reescrevê-lo e reeditá-íc., Mesreo porque monografias de graduação e dissertações de mestrado foram aparecendo aqui e ali num ensaio de interpretação e análise deste ou daquele aspecto do período, cera o significado de uma espécie de cobrança de pronunciamento a seus participa mcs,…