monografia empregado doméstico

RESUMO CHAGAS, Renata. Trabalho Doméstico – Direitos e Deveres do Empregado e do Empregador. Monografia (Graduação em Direito) Universidade Candido Mendes Tijuca. Rio de Janeiro, 2013. O presente trabalho tem como objeto o estudo acerca dos direitos e deveres trabalhistas dos empregados domésticos e de seus empregadores. De forma resumida, podemos entender esses direitos como complexos, uma vez que houve alteração na lei que versa sobre esse tema, deixando assim muitos empregados e empregadores com muitas dúvidas. Daí a necessidade de um estudo que esclareça essa situação e possa servir de orientação para as partes interessadas. Fiz, dentro do possível, uma análise doutrinária do trabalho doméstico, bem como a indicação de algumas jurisprudências que entendi por oportunas. Palavras- Chave: Trabalho Doméstico. Direito do Trabalho. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 1 - HISTÓRIA E EVOLUÇÃO TRABALHO HUMANO 7 1.1 – O Trabalho nas Constituições do Brasil 10 1.2 – História e Evolução do Trabalho Doméstico 10 2 - RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE EMPREGO 12 2.1 – Teorias que tentam explicar a Natureza Jurídica dessa Relação 17 2.2 – Características da Relação de Emprego e suas diferenças da Relação de Trabalho 17 3 - RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICO 15 3.1 – Conceito de Empregado Doméstico 17 3.2 – Requisitos 18 3.3 – Distinções entre Empregado Doméstico, Empregado em Domicílio, Trabalhador Eventual e Trabalhador Temporário 20

SAMUEL COSTA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA EMPREGADO DOMÉSTICO - DIREITO DO TRABALHADOR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2012 SAMUEL COSTA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA EMPREGADO DOMÉSTICO – DIREITO DO TRABALHADOR Projeto de Monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da profª. Aurea Marchetti Bandeira. …

Paz Souza Matricula: 31050366 Turma: 91N 9º Período Projeto de Monografia Empregados Domésticos: Legislação e Direitos Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Metodologia, como requisito para aprovação e obtenção de grau, sob a orientação da Professora Fátima Cristina dos Santos Gonçalves Rio de Janeiro 2009 ÍNDICE:…

DE PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA EMPREGADO DOMÉSTICO - em busca da igualdade social Projeto de monografia a ser apresentado como condição à realização do Trabalho monográfico do curso de Direito. Habilitação: Bacharelado Orientador: SOBRADINHO – DF Maio/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Procura-se no presente trabalho fazer um estudo evolutivo sobre o trabalhador doméstico no Brasil. Verificar-se-á neste estudo…

AMPLIAÇÃO AO DIREITO DO AVISO PRÉVIO – LEI N. 12.506/2011 Projeto de monografia jurídica elaborado pelo acadêmico Maycon Almeida da Silva, a ser utilizado como critério de avaliação na disciplina de Metodologia Jurídica e exigência do curso de graduação em Direito, da Faculdade Max Planck sob a orientação do professor Glauco Barsalini.…

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO EAARATHY EMANUELLE SANTOS COSTA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS- TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Aracaju 2014 EAARATHY EMANUELLE SANTOS COSTA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS- TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Monografia apresentada ao curso de direito da Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Daniel…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO WALDRÉA DO SOCORRO LOURENÇO DA SILVA O IMPACTO SOCIAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 E AS REPERCUSSÕES PARA O EMPREGADOR E EMPREGADO DOMÉSTICO BELÉM - PARÁ 2013 WALDRÉA DO SOCORRO LOURENÇO DA SILVA O IMPACTO SOCIAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 E AS REPERCUSSÕES PARA O EMPREGADOR E EMPREGADO DOMÉSTICO Plano de Trabalho de Curso (TC) apresentado como…

margem a interpretação em algumas peculiaridades, tais como: o início da contagem do aviso prévio; como serão tratados os afastamentos (interrupções e suspensões do contrato de trabalho); deverá aplicar este direito aos empregados domésticos; o funcionário além do aviso prévio diferenciado, garantido por sindicatos em convenções ou, acordos coletivos, também terá somado os dias de acréscimo da lei que é objeto deste estudo; de qual forma será disciplinada a redução da jornada nos casos…

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE O projeto de monografia intitulado “O COMPUTO DA CARÊNCIA PARA SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL” elaborado por Gabriel Maines Caon foi avaliado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia I, tendo sido _________________________, obtendo o conceito _____. Orientador: ________________________________________ Professor Especialista Edézio Henrique Waltrick Caon Professora de…

Área de Concentração: Direito do Trabalho Duração: 10 (dez) meses Início: Setembro de 2014 Término: Agosto de 2015 INTRODUÇÃO Houve consideráveis mudanças nos direitos trabalhistas do empregado domestico esses direitos foram mudando gradativamente e com o advento das novas legislações. Os direitos dos domésticos entraram em pauta inicialmente com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, promulgada em 2 de abril de…