Monografia Empregado Doméstico

Educação a Distância CURSO DE DIREITO DO TRABALHO Daisy Carla de Oliveira Silva TRABALHADOR DOMÉSTICO Novos Direitos e Proteção Previdenciária no Brasil Justiça ou Retração de Mercado? BELO HORIZONTE 2012 DAISY CARLA DE OLIVEIRA SILVA TRABALHADOR DOMÉSTICO Novos Direitos e Proteção Previdenciária no Brasil Justiça ou Retração de Mercado? Monografia apresentada à FIJ-Faculdades Integradas de Jacarepaguá, Pós-graduação “lato-sensu” à Distância…

1 TEMA: A JORNADA DE TRABALHO DA EMPREGADA DOMESTICA E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA E PROBLEMA Primeiramente é importante falar, que considera-se empregado(a) doméstico(a) aquele que presta serviços de natureza contínua e de e sem fins lucrativos à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, incluindo-se neste conceito a pessoa que desempenha as funções de babá, por exemplo. Cabe esclarecer que à empregada doméstica, não se aplicam as…

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO JEHANE JULIANA JAHN Itajaí [SC], maio de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO JEHANE JULIANA JAHN Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do…

O TRABALHADOR DOMÉSTICO NA ÓTICA DO DIREITO DO TRABALHO Junho / 2010. O TRABALHADOR DOMÉSTICO NA ÓTICA DO DIREITO DO TRABALHO Junho / 2010. SUMÁRIO 1 | INTRODUÇÃO........................................................................................................ | 3 | 2 | JUSTIFICATIVA ................................................................................................... | 5 | 3 | OBJETIVOS ....................................................................

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP UNIDADE DE CARATINGA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE A TUTELA DO EMPREGADO DOMÉSTICO: O princípio da proteção e a imperatividade do FGTS CARATINGA – MG 2014 ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE A TUTELA DO EMPREGADO DOMÉSTICO: O princípio da proteção e a imperatividade do FGTS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e…

.................................................................................... 6 4- METODOLOGIA................................................................................................................ 7 5- ESTRUTURA PRELIMINAR DA MONOGRAFIA............................................................. 8 6- CRONOGRAMA................................................................................................................ 9 7- REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS......................

garantia quando se aposentar, ou depois de trs anos desempregada ou ainda em caso de doena grave. Tambm passa a ser obrigatria a multa em caso de demisso sem justa causa o empregador vai ter de pagar os 40 do valor da resciso. A diferenciao entre o empregado domstico e o diarista, trabalhador eventual, prestador de servios, se d de maneira sutil. A linha divisria entre o trabalho subordinado e o autnomo est na identificao dos elementos de subordinao jurdica e econmica, continuidade e…

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Curso de Graduação em Direito A NOVEL LEGISLAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO E A BUSCA POR IGUALDADE DE DIREITOS Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas Brasília – DF 2013 Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas A NOVEL LEGISLAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO E A BUSCA POR IGUALDADE DE DIREITOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador:…

Parte superior do formulário SISTEMATIZAÇÃO UNIDADE II Pergunta 1: Múltipla Escolha | | | A Lei nº 8.213/91 elenca, no art. 11, os segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de empregado. Acerca dos segurados obrigatórios, julgue os itens a seguir I – Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou acréscimo…

empreendedor individual. Qual o objetivo macro: Pesquisar e analisar os benefícios que todos profissionais autônomos poderão ter com essa nova Lei Complementar nº128 de 19/12/2008. Método para validar: Publicações em revistas, jornais, internet, monografias e estudos e casos. 2. ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO O que: O título e tema foram escolhidos após analise do grupo e da proporção em que o empreendedor individual vem crescendo no Brasil. Tem…