Monografia Empregado Doméstico

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO São José do Rio Preto 2015 D.P.SILVA A IMPORTÂNCIA DA TUTELA ANTECIPADA EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE AUXÍLIO-DOENÇA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do r.p – , sob a orientação do Prof. R, visando à obtenção do grau bacharel em Direito. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO São José do Rio Preto 2015 D.P;SILVA A…

a violência contra as mulheres. Visando o saber do grau de conhecimento e efetivação dessa lei, propõe-se conhecer e analisar as razões que levam as mulheres permanecerem nessa situação abusiva. Ainda hoje, as profissões e funções, como emprego doméstico onde as mulheres predominam, são desvalorizadas em relação aquelas em que há mais homens. Nesse sentido, fica clara a desigualdade entre homens e mulheres. Faz-se necessária uma nova postura ética de igualdade para o combate ao machismo…

da Pesquisa 9 1.5 Metodologia da Pesquisa 10 1.6 Delimitação do Campo de Estudo 11 1.7 Organização Lógica do Estudo 12 1.8 Cronograma 13 2 conceitos empregador e empregado 14 2.1 Empregador 14 2.2 Empregado 14 2.3 Departamento De Pessoal 15 2.4 Aplicação das Leis trabalhistas e Previdenciárias 15 2.5 Registro de Empregado 15 2.5.1 Documentos Admissionais 16 2.6 Folha de Pagamento 16 2.7 Salário versus Remuneração 16 2.8 Horas Extras 17 2.9 Salário Família 17 2.10 Décimo…

REFERENCIAL TEÓRICO A Constituição Federal, em seu artigo 7º, segundo Pedro Lenza, assegura, através de um rol taxativo, os direitos sociais dos trabalhadores urbanos, rurais, avulsos, sendo certo que para os domésticos são assegurados apenas alguns direitos. De acordo com José Afonso da Silva, “a República Federativa do Brasil tem como fundamento entre outros, os valores sociais do trabalho.”[1] Os direitos fundamentais que estão elencados no artigo 7º da CF/88

O USO DE DROGAS ILÍCITAS HABITUALMENTE OU EM SERVIÇO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Giselle Meira Kersten São José 2011 FERNANDA NASCIMENTO LISBOA O USO DE DROGAS ILÍCITAS HABITUALMENTE OU EM SERVIÇO Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel, e aprovada pelo Curso de

Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Segurança no Trabalho- SEG-0293/2 20/01/2015 RESUMO Segurança e higiene do trabalho são atividades interligadas que repercutem diretamente sobre a continuidade da produção e sobre a moral dos empregados. Segurança do trabalho são o conjunto de medidas técnicas, educacionais, médicas e psicológicas, empregadas para prevenir acidentes, que eliminam as condições inseguras do ambiente, que instrui ou convence as pessoas da implantação de…

princípio tem por escopo equilibrar a relação empregatícia, conferindo alguma primazia jurídica ao empregado, que não detém a primazia econômica. Desdobra-se no axioma in dubio pro operário e nas regras da aplicação da condição mais benéfica e da norma mais favorável. Princípios     1.1 “1n dubio pro operário” Havendo dúvida, deve o aplicador da lei optar solução pela mais favorável ao empregado. Não se admite a aplicação deste princípio se dele resultar afronta à vontade do…

1 INTRODUÇÃO Esta monografia tem por objetivo principal apresentar um panorama da situação ocupacional do jovem na Região Metropolitana de Salvador na década de 90. Em termos específicos, busca demonstrar as mudanças no mercado de trabalho na década de 90 decorrentes da globalização da economia, da reestruturação produtiva e da abertura financeira, caracterizando a deterioração do mercado de trabalho, e seus impactos sobre a camada mais vulnerável da população: os jovens. As…

SOCIAIS DE BARBACENA-FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BERNARD SIMÕES MARTELETO OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL COM ÊNFASE NA DIFERENCIAÇÃO JURÍDICA E NOS CONFLITOS SOCIAIS BARBACENA 2011 BERNARD SIMÕES MARTELETO OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL COM ÊNFASE NA DIFERENCIAÇÃO JURÍDICA E NOS CONFLITOS SOCIAIS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC…

que me senti desestimulada. • A meus pais, que me ensinaram desde muito cedo que o conhecimento é o maior legado que poderiam me deixar. • Ao meu esposo amado, pela compreensão e incentivo durante o período da elaboração desta monografia. • Ao professor Francisco Cláudio, que me acolheu, concedendo-me tempo, em meio as suas inúmeras responsabilidades, dando suas contribuições para a concretização desse trabalho. • Aos meus familiares pela torcida…