Monografia Em Pensao Por Morte

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NAS FOLHAS DE PAGAMENTO Rochelly Gomes Freire Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Raquel Ramos Machado FORTALEZA-CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a…

PECÚLIO POR MORTE. NATUREZA DO CONTRATO. SEGURO DE VIDA. SEMELHANÇA. MORA DO CONTRATANTE. CANCELAMENTO AUTOMÁTICO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INTERPELAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA FIRME DA SEGUNDA SEÇÃO. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. APLICABILIDADE. TENTATIVA DE PURGAÇÃO DA MORA ANTES DO FATO GERADOR (SINISTRO). RECUSA DA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA. CONDUTA DO CONSUMIDOR PAUTADA NA BOA-FÉ. RELEVÂNCIA. PAGAMENTO DEVIDO. 1. O contrato de previdência privada com plano de pecúlio por morte se…

amigo descobre que sua equipe esta envolvida em um desvio do fundo de pensão (Corrupção). Seu parceiro havia mencionado que o informante citou o nome de seu superior Nibal, provável envolvimento nessa ação de corrupção. Como seu parceiro sabia demais acabou sendo assassinado. Então armaram para que na cena do crime estivesse Dany Romam que ele fosse pego em flagrante, assim ele acaba e tornando o “bandido”. Sendo acusado da morte do amigo e de desviar dinheiro do fundo da conta no…

de xilocaína. A indenização foi devida pelo fato do cirurgião ter pleno conhecimento que a anestesia poderia causar convulsões, tendo, portanto, o dever de convocar um anestesista para acompanhálo na cirurgia. Logo, indenização não foi devida pela morte do paciente e sim pela de uma chance de sobrevivência Gondim (2005, p. 22). Assim, a Corte de Cassação Francesa adotou essa teoria baseada na conduta culposa do agente e o dano causado à vítima, independente da configuração do nexo…

CURSO DE DIREITO KATHYRSHUZIANA RAMOS PEREIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA ANÁLISE DA SEGURANÇA JURÍDICA DE SUA CONCESSÃO NOVA VENÉCIA 2010 KATHYRSHUZIANA RAMOS PEREIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA ANÁLISE DA SEGURANÇA JURÍDICA DE SUA CONCESSÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Sania Raquel Brisson da Costa . NOVA VENÉCIA 2010 Catalogação na…

MINEIROS – GO 2010 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS – UEG UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MINEIROS – UnU MINEIROS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGROPECUÁRIA A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO MEIO RURAL ROGÉRIO MIRANDA ALVES Monografia apresentada ao Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária da Universidade Estadual de Goiás – Unidade Universitária de Mineiros, para a obtenção de título de Tecnólogo em Agropecuária sob a orientação do Professor Ricardo Silva Pinto.

A adoção foi conhecida também nas antigas civilizações como o Egito, a Babilônia, a Caldéia, a Palestina e a Grécia. Nessas regiões teve seu uso regular com o objetivo primordial de perpetuar o culto familiar pela linha masculina ou, no caso da morte do chefe da família, que não deixasse um herdeiro, o adotado seria responsável por continuar o culto aos deuses da família. (apud, KAUSS, p. 32) A Bíblia apresenta algumas histórias de adoção por parte da civilização judaica, com…

............... 11 1 MONOGRAFIA ............................................................................................ 1.1 Visão Geral ............................................................................................... 1.2 Conceito ................................................................................................... 1.2.1 Características ................................................................................... 1.2.2 Não é monografia .....................

PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão de Curso de Pósgraduação em Direito Previdenciário da Faculdade Damásio de Jesus, como requisito parcial para obtenção de grau de especialista lato sensu. Prof.ª Msc. Cinthya Nunes Vieira da Silva. TERESINA/PI OUTUBRO/2013 Negreiros, Nayara Figueiredo A Fiscalização dos Tribunais de Contas Estaduais nos Regimes Próprios de Previdência Municipais – Teresina: 2013. 57 p. Monografia apresentada como…

Conjunto de normas e prescrições jurídicas que determinam e regulam a conduta, a vida em sociedade na busca do bem comum. Jurista: exerce a operacionalidade do direito. Profundo conhecedor do direito, elabora teses, teorias, escreve artigos e monografias. Teoriza o Direito. Para se ter aptidão para se exercer o poder e suas determinações é necessário a colaboração de Juristas. No sentido genérico o Jurista é aquele que teoriza o direito, o operador do direito. No sentido estrito trata…