Monografia Em Pensao Por Morte

Governador Valadares – MG FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), sob a orientação do professor Ms.

AIDA KURI SOUZA A PERSONAGEM FEMININA NA LITERATURA BRASILEIRA CRICIÚMA, 2005 1 AIDA KURI SOUZA A PERSONAGEM FEMININA NA LITERATURA BRASILEIRA Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do título de especialista em Língua Portuguesa: Fenômeno Sócio-político. Orientadora Profª Janete Aparecida G. Machado CRICIÚMA, 2005 2 A Deus que grandiosamente nos permitiu nascer e viver. A minha…

MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 3 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada para obtenção do título de bacharel em Direito à Universidade Estácio de…

risco social. O trabalhador que, em razão da ocorrência de um dos riscos previstos no artigo 201 da Constituição da República, afastar-se do emprego, receberá uma prestação que garanta sua subsistência. Da mesma forma, a morte do segurado gera direito aos dependentes à pensão previdenciária, garantindo a subsistência da família. Os benefícios que substituem o salário do trabalhador não podem ter valor inferior ao valor do salário mínimo. Valor, que segundo o inciso IV do artigo 7º.…

extensão das parcelas compreendidas na expressão, porém sem lhe alterar o conceito; variações essas que sem pertinência na definição do instituto – interessam apenas na classificação segundo a sua natureza e na verificação dos pressupostos objetivos da pensão a ser prestada. 2.3 Espécies A doutrina classifica os alimentos de acordo com a: natureza, causa jurídica, quanto a finalidade, quanto ao momento da prestação, quanto à modalidade da prestação. Sendo muitas hipóteses que…

FERNANDA NOBRE BANDEIRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS Projeto apresentado à disciplina de Monografia do Curso de Ciências Econômicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Lafaiete Santos Neves CURITIBA 2006 LISTA DE ILUSTRAÇÕES TABELA 1 ARRECAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS PARA O INSS - 2002.................................. 36 TABELA 2 RECEITAS DO INSS..........................................................

liberdade sexual, fica muito clara: segundo dados da Anistia Internacional, mais de 70 países consideram a homossexualidade um crime. Apenas para exemplificar, em países islâmicos e muçulmanos, que se encontram no grupo de extrema repressão, a pena de morte é imposta à manifestação da homossexualidade tanto masculina quanto feminina, exatamente da mesma forma como acontecia na Idade Média.70 Em um modelo intermediário, estão os países que descriminalizaram as práticas homossexuais e…

CAMILA CALONEGO DONINI MARIANE PICCININ BARBIERI HOMOSSEXUALIDADE E SUAS VERTENTES – A UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL E NO MUNDO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. Sob a orientação da professora Ila Bittencourt. São Paulo 2010 Banca Examinadora

Alves Lacerda Belo Horizonte 2006 Natalí Daniela Alves Lacerda Reflexões sobre o Trabalho como Instrumento de Ressocialização e Reinserção do Presidiário Projeto de Monografia apresentado ao Instituto de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Álvaro Belo Horizonte 2006 Resumo Este trabalho…

E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO CAUSADOR DO DANO Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, Curso de graduação em Direito, como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Nisslane Magalhães. BARREIRAS 2014 2 Karen Barbosa Brayner INFORTÚNIO LABORAL: AS INDENIZAÇÕES E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO CAUSADOR DO DANO Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto…