Monografia controle jurisdicional das políticas públicas-medicamentos

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO ANÁLISE DO CONTROLE JURISDICIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUANTO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO por PEDRO HENRIQUE DINIZ DE CASTRO ORIENTADOR: AUGUSTO WERNECK 2009.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 – CEP RIO DE JANEIRO – BRASIL 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL ANÁLISE DO CONTROLE JURISDICIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUANTO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO por PEDRO HENRIQUE DINIZ DE CASTRO Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador:Augusto Werneck 2009.2 À toda a minha família, em especial aos meus pais e à minha querida Tia Verinha, entes queridos que colaboraram ao máximo com a minha formação acadêmica. AGRADECIMENTOS Ao meu orientador, o professor Augusto Werneck, que muito colaborou e se dedicou à realização do presente trabalho, transmitindo-me uma enorme bagagem de conhecimento quanto ao tema, bem como, buscando sempre o aperfeiçoamento da dissertação em todos os aspectos. À Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, onde me orgulho de ter estagiado durante dois anos, adquirindo paixão pela minha futura profissão , em especial à todos os procuradores, estagiários e funcionários , excelentes profissionais e seres humanos,

REGULAMENTO1 IV PRÊMIO SOF DE MONOGRAFIAS (edição 2011) DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O concurso - IV Prêmio SOF de Monografias, será regido pelo presente regulamento e pelas Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, e 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Parágrafo único. A responsável pela realização do Prêmio será a Escola de Administração Fazendária - ESAF do Ministério da Fazenda. Art. 2º O Prêmio tem a finalidade de estimular a pesquisa sobre orçamento…

nomes de companhias mencionadas aqui podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários. O conteúdo deste livro é distribuído no melhor esforço para o provimento de informação precisa, mas é fornecido sem garantias implícitas ou explícitas. Embora todas as precauções tenham sido tomadas na preparação deste trabalho, nem o editor, nem o organizador, nem os autores, nem a casa publicadora devem estar sujeitas a quaisquer responsabilidades referentes a qualquer pessoa ou…

ESQUEMA DA MONOGRAFIA "UM ESTUDO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DO NOVO BARREIRO (RS)" Acadêmica: Patrícia Marques 1. DADOS GERAIS DA MONOGRAFIA Título da monografia: UM ESTUDO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DO NOVO BARREIRO (RS) Autor(a): Mônica Fröhlich Orientador (a): Prof.ª Ana Paula da Rosa Cristino Curso de Especialização: Curso de Pós-Graduação a Distância Especialização…

Curso de Pós-Graduação em Gestão Social, Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos Curso de Pós-Graduação em Gestão Social, Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – MONOGRAFIA Caro(a) Aluno(a) O Curso de Pós-Graduação em Gestão Social, Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos Possibilitar tem como objetivo proporcionar ao aluno uma reflexão acerca da práxis do gestor social a partir do estudo de uma das linhas de pesquisa do curso. O…

Custos nas entidades do setor público: uma análise bibliométrica das monografias premiadas pelo Governo Federal no período de 2005 a 2011 Jéssica Poli (Facinter) jessica.poli@vpar.com.br Jéssica Aparecida (Facinter) aparecida.jessica@hotmail.com Ely Celia Corbari (Facinter) ely_celia@hotmail.com Resumo: A contabilidade de custos aplicada às entidades do setor público tem sido um assunto emergente que vem ganhando destaque na busca da boa gestão dos recursos públicos.…

Especialização em Gestão Pública Pós-Graduação Lato Sensu Brasília, 19 de dezembro de 2005 Curso de Especialização em Gestão Pública – Pós-graduação lato sensu Programa 2006 1. Introdução A Escola Nacional de Administração Pública – ENAP vem, desde 2002, oferecendo cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, reconhecidos pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 11, de 04/01/05, publicada no Diário Oficial da União em 06/01/05. Ao…

Econômica I 72 4 7. Ciência Política 72 4 8. Noções de Administração I 36 2 9. Contabilidade e Análise de Balanços 72 4 10. Noções de Direito I 36 2 II – CONTEÚDOS DE FORMAÇÃO TEÓRICO-QUANTITATIVA 1.080 11. Métodos Quantitativos em Economia II 72 4 12. Estatística Econômica II 72 4 13. Econometria Básica 72 4 14. Contabilidade Social 72 4 15. Macroeconomia I 72 4 16. Macroeconomia II 72 4 17. Macroeconomia III 36 2 18. …

PROFISSIONAIS EM SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DA UFPI Carolina Alves Leite (Bolsista do PIBIC/CNPq em 2011, Acadêmica de Serviço Social, 7º período - UFPI), Prof. Dra. Lúcia Cristina dos Santos Rosa (Orientadora, Depto. De Serviço Social – UFPI). Introdução A Reforma Psiquiátrica gerou muitas transformações nos serviços de assistência psiquiátrica, trata-se de um movimento que resultou em uma mudança paradigmática da relação da sociedade com a Saúde Mental tendo como…

|16 | | |REFERÊNCIAS......................................................................... |17 | | |QUADROS E TABELAS …....................................................... |18 - 30 | RESUMO Este estudo tem como objetivo delinear e assegurar ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade que cada caso requeira,…