Monografia Em Pensao Por Morte

FILIPE BATISTA LEAL A RELAÇÃO ENTRE OS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATOS: Comparação entre o Regime Estatutário e o Regime Celetista no Estado de Minas Gerais Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do titulo de Especialista em Administração Pública – ênfase em Gestão Pública no X Programa de Especialização em Administração Pública da Fundação João Pinheiro. Orientadora: Carolina Portugal Gonçalves da Motta Belo Horizonte 2014…

demonstra a possibilidade de casais homossexuais poderem adotar uma criança ou adolescente, bem como o recebimento de benefícios previdenciários de Pensão Morte e Auxílio-Reclusão. E por derradeiro, o estudo enfoca a forma como a união homoafetiva pode ser dissolvida. Palavras-chave: Família. Adoção. União Homoafetiva. Homossexualidade. Pensão Morte. Auxílio-Reclusão. Entidade Familiar. ABSTRACT This paper aims to demonstrate the possibility of recognizing the union homoafetiva as…

de cálculos puramente matemáticos. Portanto, da ordem patrimonial é mais simples e fácil de trabalhar, mas os danos de ordem patrimonial podem ser também “danos contra a pessoa”, quais sejam: a morte, lesão, crimes contra a honra e crimes contra a liberdade. Quando se tratar de indenização devido à morte é defeso analisar o artigo 948 do CC. Art. 948. No caso de homicídio, a indenização consiste, sem excluir outras reparações: I – no pagamento das despesas com o tratamento da…

de livros e artigos em revistas, raras vezes encontra-se o registro da interlocução do Serviço Social com a violência contra crianças e adolescentes. Lamentavelmente, a maior parte da produção está disposta sob a forma de teses, dissertações e monografias, o que torna mais difícil sua publicização e circulação. Um outro aspecto a ser considerado é que, em geral, as questões e as perspectivas adotadas nessa interlocução têm como objeto central às situações cotidianas vividas e narradas…

art. 150, §§ 4º e 5º, do CP; e b) art. 327, caput, do CP. • Interpretação doutrinária ou científica É a interpretação feita pelos estudiosos do Direito, conhecidos como juristas ou doutrinadores. Revela-se nas obras jurídicas (livros, artigos, monografias etc.) ou mesmo em debates e palestras. “Quando se chega à uniformização do entendimento dos doutrinadores pode-se denominá-la de communis opinio doctorum”. O entendimento doutrinário, embora tenha caráter científico, não tem força…

R7.com Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record E-mail PUBLICIDADE Brasil Escola Cidades do Brasil Canal do Educador Guerras Vestibular Monografias Brasil Escola Enviar Enviar Esqueci minha senha Cadastre-se BIOLÓGICAS A Era Vargas (da deposição, ao segundo governo (1951-1954) Por: Gennaro “A Era Vargas (da deposição, ao segundo governo (1951-1954)” 1) As oligarquias e o projeto nacional. 2) A deposição de Vargas e o governo Dutra: (1946 -

perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. “Em outras palavras, é necessário que entre a atividade do empregado e o acidente haja uma relação de causa e efeito, também chamada de nexo etimológico ou nexo causal”. CARRION, assim leciona: [...] aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause e morte ou a perda ou…

1 Robert Richartz ESTRUTURA DE CONSUMO NA TERCEIRA IDADE NO BRASIL Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas para obtenção de carga horária na disciplina CNM 5420 – Monografia. Orientador: Prof. Lauro Mattei Florianópolis – SC, Junho de 2005 2 A Banca Examinadora resolveu atribuir a nota ao aluno Robert Richartz, na disciplina CNM 5420 – Monografia, pela apresentação deste trabalho. BANCA EXAMINADORA: Professor Lauro Mattei…

mostravam-se insuficientes no direcionamento dos novos problemas que emergiam. 1 Este artigo é o resultado parcial da pesquisa de Iniciação Científica financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e do trabalho de monografia para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Sociais, sob a orientação da Profa. Dra. Claudia Heller, do Departamento de Economia, Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Campus de Araraquara…

UNIVERSIDADE IGUAÇU/CAMPUS V FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO JURÍDICO SÍLVIO VIEIRA JÚNIOR GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à Universidade Iguaçu/ Campus V como requisito parcial ao título de Bacharel em Direito sob a orientação do Profª Hildeliza Boechat. ITAPERUNA/ RJ 2011/01 SILVIO VIEIRA JÚNIOR Monografia submetida à avaliação da Banca Examinadora como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade…