Monografia Em Direito Tributario

admiração. À família Oguiura, por me apoiarem há tantos anos e torcerem pelo meu crescimento pessoal e profissional. RESUMO A presente monografia tem como objetivo a análise da natureza jurídica e o alcance da responsabilidade tributária do sócio ou administrador prevista nos artigos 134, VII, e 135, III, do Código Tributário Nacional que acarreta sua inclusão no polo passivo da execução fiscal e estudar os instrumentos processuais mais adequados e eficazes para…

sociologia, teoria do estado e economia, além de matérias específicas do Direito: civil, constitucional, penal, comercial e medicina legal. Nos trabalhos práticos, o aluno atua como juiz ou advogado em simulações de julgamentos. Em geral, a carreira e a especialização a ser obtida numa pós-graduação começam a ser definidas no quinto ano, na escolha das disciplinas de formação específica. São obrigatórios o estágio e uma monografia para obter o diploma. Duração média: cinco anos.…

relação ao Lucro Presumido. Concluiu-se que a maior parte das Empresas Prestadoras de Serviços não foram beneficiadas pela nova Legislação, sendo a melhor opção serem tributadas pelo Lucro Presumido. Percebeu-se a vital importância de um Planejamento Tributário eficiente, para orientar a empresa na melhor opção e, conseqüentemente, diminuir sua carga tributária. 1. Introdução O Governo Federal Brasileiro implantou, em Dezembro de 2006 o Sistema Integrado de Recolhimento de…

BACHARELADO EM DIREITO CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO IMPOSTO DE RENDA DIVINÓPOLIS 2008 FACULDADE PITÁGORAS - CAMPUS FADOM CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO IMPOSTO DE RENDA Monografia elaborada por Fernando Luis Ney de Sousa Silva, RA 00010197, entregue na Faculdade Pitágoras Campus Fadom como requisito parcial de conclusão do Curso de Bacharelado em Direito sob orientação

1 INTRODUÇÃO O escritório MASTER CONTÁBIL foi contratado pelo Sr. Geraldo Gabriel Alves e sua esposa Sra. Ana Luiza Belezer Alves, para reestruturar a empresa financeiramente. A mesms esta em atraso com os seus recolhimento tributario da previdência social e tributário do Simples Nacional. 2 DESENVOLVIMENTO A previdência social garante aos contribuinte, em casos de acidente, prisão, gravidez, doenças, velhice e morte. Dispõem vários benefícios que garantem a estabilidade…

este trabalho a irmã que é professora e que sempre me incentivou a estudar, apoiando-me e ajudando no possível. Como também o dedico a minhas duas amigas queridas, que me apoiam sempre. Também para aqueles que pretendem ingressar na faculdade de Direito, e que tenham convicção sobre essa área. Espero enriquecê-los com conhecimento por meio deste singelo trabalho. Agradecimentos Aos…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DANIELLE DANTAS PINHEIRO ROLIM E ZEZÉ VERÍSSIMO DINIZ SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ICMS RECIFE 2007 DANIELLE DANTAS P. ROLIM E ZEZÉ VERÍSSIMO DINIZ SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ICMS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Tributário - IBPEX,…

MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Libório Gonçalo Vieira de Sá Monografia da disciplina Teoria Geral do Direito Constitucional II do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2006 Libório Gonçalo Vieira de Sá ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Monografia apresentada ao…

UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP BRUNO DIAS NEVES DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS; PRINCIPIOS DA LEGALIDADE; PRINCÍPIO DA LEI COMPLEMENTAR; PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E IRRETROATIVIDADE; PRINCIPIO REPUBLICANO. SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP BRUNO DIAS NEVES DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS; PRINCIPIOS DA LEGALIDADE; PRINCÍPIO DA LEI…

Como fazer monografia? Redação da Monografia Fonte: Manual de orientação de monografia da Uniceub Apresentação Parte-se da premissa de que os trabalhos serão realizados com o emprego do programa processador de textos Word, da Microsoft, pois, de acordo com pesquisa feita na comunidade interessada, este é o mais. Ademais, referido programa está disponível nos computadores do laboratório de informática da instituição. O manual tem por meta servir como fonte rápida e prática de…