Monografia Em Direito Tributario

INTRODUÇÃO É crescente o clamor da sociedade por uma real e concreta mudança dentro do nosso sistema jurídico no que tange ao Direito Tributário, mais precisamente na questão que diz respeito à carga tributária imposta à nossa sociedade. Como ressalta Nogueira, (1995, p. 5), “desde os tempos mais remotos, encontramos na história dos povos a tributação sob as mais variadas formas.” O estudo das próprias denominações que foram tendo os tributos, em diferentes línguas, demonstra…

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Nilton Jader Coelho Furtado Professora: Simone Fraporti Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharel em Ciências Contábeis (CTB 0095) – Contabilidade Gerencial 13/06/2014 RESUMO Todos os tributos instituídos em um país são englobados em um complexo denominado Sistema Tributário. A arrecadação desses recursos faz-se necessária para que o Estado tenha recurso para subsidiar as necessidades básicas da sociedade. Porém os altos…

município de Barra do Corda Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Administração Pública da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, em cumprimento das exigências para obtenção do titulo de Bacharel em Administração Pública. Orientadora: Prof.ª Natália Diniz Mendes Barra do Corda - MA 2014 2 Lourenço Francisco de Sá Filho Marcos Antonio Jorge Azevedo TRIBUTO IPTU: Cobrança e aplicabilidade no município de Barra do Corda Monografia apresentada ao…

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Projeto de Monografia: A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA COMO POLÍTICA DE INCENTIVO EM ESTUDO COMPARADO Aluno: Evelise Paffetti Fevereiro, 2013 SUMÁRIO Pág. 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA.......................................................................................... 3-4 Pág. 2.PROBLEMATIZAÇÃO...................................

avaliação imobiliária tem como objectivo a estimação do valor de mercado do imóvel, sendo normalmente requerida por instituições bancárias e agências imobiliárias. Outro tipo de avaliação imobiliária é a que pretende determinar o valor patrimonial tributário dos imóveis, sendo esta da responsabilidade da administração fiscal, em colaboração com as autarquias locais. Estes tipos de avaliações de imóveis são realizadas em âmbitos diferentes, a primeira numa perspectiva de determinar…

Curso de Direito Campus Canoinhas HORÁRIO DO CURSO DE DIREITO – 2015.1 SEGUNDA-FEIRA TERÇA-FEIRA Teoria do Direito Português SEGUNDA-FEIRA TERÇA-FEIRA História do Direito Direito Constitucional I SEGUNDA-FEIRA TERÇA-FEIRA Direito Constitucional II Filosofia Jurídica SEGUNDA-FEIRA TERÇA-FEIRA Direito Processual Civil I Direito Penal IV SEGUNDA-FEIRA TERÇA-FEIRA Direito Tributário II Direito Processual Civil III SEGUNDA-FEIRA TERÇA-FEIRA Direito Civil VII – Coisas…

“Bis in idem” X Bitributação e sua ilegalidade Monografia apresentada ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Uniderp, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. Aparecida de Goiânia 2014 Resumo “Bis in idem” X Bitributação e sua ilegalidade. O objetivo é demonstrar que apesar de ser “legal” o “Bis in idem”, deveria ser ilegal, pois ocorre quando uma pessoa jurídica de direito público tributa mais de uma vez o mesmo sujeito…

DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS KARINE DE OLIVEIRA MONTES A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF Uberlândia - MG 2013 IBET – INSTITUITO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF Monografia…

A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FERNANDA EVANGELISTA PEROSA Xaxim (SC), julho de 2014 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL – ASSEFRENI FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – FACISA CELER FACULDADES CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FERNANDA EVANGELISTA PEROSA Projeto de

DE CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 1. JUSTIFICATIVA O Direito Tributário iniciou sua formação com o aparecimento da vida em sociedade, diante da necessidade de um fundo financeiro, oriundo da colaboração dos membros da comunidade, a fim de sanar necessidades coletivas. A composição histórica do Sistema Tributário do Brasil passou por uma evolução desde sistemas vexatórios, compulsórios à lei. Sendo inicialmente importado…