Monografia Eca Direito

------------------------------------------------- Parte superior do formulário powered by Google Parte inferior do formulário Sala dos Doutrinadores - Monografias Autoria: Patrícia Marques Cavalcante Advogada envie um e-mail para este autor Outros artigos da mesma área Grande Vitória! De quem mesmo? Lei de responsabilidade fiscal O DIRIGISMO ESTATAL NO DIREITO AGRÁRIO As faces da violência - um olhar psicológico OS ARTIGOS 16 AO 20 DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL FACE…

UNINILTON LINS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA - DIREITOS HUMANOS APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE NA CIDADE DE MANAUS: UMA ALTERNATIVA PARA O ADOLESCENTE INFRATOR Manaus – Am 2008 1 JANETH FERNANDES DA SILVA APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE NA CIDADE DE MANAUS: UMA ALTERNATIVA PARA O ADOLESCENTE INFRATOR Projeto apresentado à Coordenação do Curso de Pós-graduação da…

a falta de liberdade e o excesso de formalidade, dentre outras características, foram sendo pouco a pouco sobrepostas pela busca da realização afetiva. Com o advento da Constituição Federal de 1988, esse entendimento foi colocado sob o manto do Direito e o afeto passou a ser reconhecido como valor jurídico fundamental. Um elemento que, antes, estava à sombra, foi colocado em evidência. Por tratar-se, pois, de um sentimento, difícil se mostra a sua sujeição à regulamentação e delimitação…

Adolescente (ECA), lei nº 8069/90, ainda não se tem percebido resultados consistentes no que tange a diminuição de praticas delitivas por parte de crianças e adolescentes. Ao contrario as ultimas pesquisas realizadas pelo Ministério Publico do Estado da Paraíba, Conselho Nacional de Justiça e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos dão conta de que, ainda subsiste grande índice de reincidência de menores que já foram submetidos a algumas das medidas sócio-educativas previstas no ECA…

estatuto da criança e do adolescente (ECA) art. 16 que abrange os direitos a liberdade, mas precisamente no inciso IV- a criança e o adolescente tem o direito a: “brincar, praticar esporte e divertir-se”. Embora a ECA não cite a palavra lúdica, porem ele traz o brincar e a diversão tem uma relação direta ao lúdico, ou seja, elas contem o ludicidade. Social 6- Referencias teórico (conceitual) 7- Metodologia: O tipo de método que subsidiara esta monografia consiste numa pesquisa…

TEMAS PARA MONOGRAFIA Aborto: a polêmica de sua legalização. Direito a liberdade de imprensa Virtudes e defeitos do Estatuto da Criança e do adolescente A promulgação do ECA (Lei 8.069/90) ocorreu em 13 de Julho de 1990 O Eca proporcionou uma outra visão da sociedade em relação às crianças. Sabemos que toda lei que proporciona uma revolução cultural produz avanços lentos, pois há necessidade de adaptação, aceitação e muita propagação. Sendo assim, o ECA vai tornando-se realidade

infrator e a eficácia das medidas sócio-educativas Pré-projeto de Monografia elaborado e apresentado ao Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina “Trabalho de Curso”. Orientadora: Prof. Maria Carmem Guimarães Possato. UNIP São José do Rio Preto 2011 Apresentação do Tema (Resumo) O presente projeto de monografia com o tema “Menores Infratores e a eficácia das…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LUCIANO MONTEIRO PEREIRA FILHO adoção de crianças por casais homoafetivo. JOÃO PESSOA 2012 LUCIANO MONTEIRO PEREIRA FILHO adoção de crianças por casais homoafetivo. Projeto de Pesquisa da Monografia apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa em Direito do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção da…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE SERVIÇO SOCIAL PROJETO DE MONOGRAFIA WILMA THEODORO DA SILVA FERREIRA Cabo Frio Dezembro/2008 PROGRAMA FAMÍLIAS ACOLHEDORAS EM PAUTA O MUNICÍPIO DE São Pedro D’aldeia WILMA THEODORO DA SILVA FERREIRA Projeto de pesquisa científica apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina de Pesquisa em Serviço Social, professora Leticia Freitas Cabo Frio Dezembro/2008…

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO NOTURNO INGREED RAFAELE SOUZA FEITOSA PROJETO DE PESQUISA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ECA E DA LEI 12.318/2010 NOS PROCESSOS DE GUARDA Aracaju, 11 de abril de 2014. INGREEED RAFAELE SOUZA FEITOSA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ECA E DA LEI 12.318/2010 NOS PROCESSOS DE GUARDA Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Orientação à Monografia,…