Monografia Eca Direito

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONASCURSO DE DIREITO GIANE CALADO ALIENAÇÃO PARENTAL Manaus 2014 GIANE CALADO ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto submetido à apreciação da professora orientadora, como requisito para obtenção de nota para conclusão da disciplina de Técnicas de Conclusão de Curso-TCC I. Orientadora: Profª. Adriana Azevedo. Manaus 2014 SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u 1 TEMA PAGEREF _Toc390675575 \h 32 DELIMITAÇÃO DO TEMA PAGEREF _Toc390675576 \h 33 PROBLEMA PAGEREF _Toc390675577

UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS DE ARAÇATUBA CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS ARAÇATUBA 2011 A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Paulista – Campus de Araçatuba, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação do Prof.xxxxxxxxxxxxxx.

FREDERICO DA SILVA POLITICAS PUBLICAS PARA A RECUPERAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES Monografia I apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de graduação no Curso de Direito, sob a orientação da professora Denise Moreira.…

Problema A adoção internacional na sua complexidade e importância enquanto instituto de caráter humanitário de proteção às crianças e adolescentes desamparados, levando-se em consideração o superior interesse da criança e o respeito aos seus direitos fundamentais, como uma alternativa subsidiaria de resgatar a dignidade humana com a introdução em um novo lar? 2.4 Hipótese Infelizmente é visível na atualidade a situação de miséria que acarreta o abandono e a…

CURSO DE DIREITO ALINE SILVA ESCOBAR Alienação Parental e os danos causados nos filhos ALINE SILVA ESCOBAR ALIENAÇÃO PARENTAL E OS DANOS CAUSADOS NOS FILHOS Pré-projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas como requisito inicial para a elaboração e apresentação do trabalho de conclusão

Adolescente que garante seus direitos e ver na prática a violação dos mesmos nos levou a pesquisar uma ação de enfrentamento ao trabalho infantil desenvolvida no Recife viabilizando as possibilidades de acesso aos materiais necessários para a pesquisa científica como relatórios da ação, documentos com a ideia principal da ação, dentre outros. Atuaremos pesquisando as ações de enfrentamento ao trabalho infantil desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da…

partir do ECA e da Constituição Federal, identificando os impactos da violência psicológica no sujeito e se há manifestações em outras relações. Por fim, pontuar a importância de intervenções terapêuticas para prevenir a perpetuação da violência psicológica nas futuras relações. A pesquisa será bibliográfica, documental e de campo, do tipo qualitativa pela sua natureza subjetiva. O universo pesquisado será um grupo de mães, através de formulários e entrevistas. Planeja-se trabalhar na…

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA ANNE KAROLINE RODRIGUES DE JESUS ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma análise dos seus efeitos e a aplicação das sanções previstas no artigo 6º da Lei nº. 12.318/2010 MONTES CLAROS / MG NOVEMBRO / 2014 ANNE KAROLINE RODRIGUES DE JESUS ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma análise dos seus efeitos e a aplicação das sanções previstas no artigo 6º da Lei nº. 12.318/2010 Projeto de…

Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Constitucional; Estatuto da Criança e do Adolescente Orientadora: Professor Espc. Hugo José de Oliveira Filho Varginha 2011 Rodrigo Borges Bernardes Monografia intitulada “Adoção por casais homossexuais”, aprovada como requisito parcial para obtenção do grau Bacharel em Direito no Curso

Deusceumarly Rodrigues Barbosa Pereira RA 193383 Orientadora Vânia Ribeiro dos Santos Campo Grande MS SUMÁRIO Resumo... 03 1 Introdução.. 03 2 Revisão de literatura.. 04 2.1 O Estatuto da Criança e Do Adolescente (ECA) e as medidas socioeducativas em meio aberto.. 04 2.2 Advertência.. 05 2.3 Obrigação de reparar o dano.. 06 2.4 Prestação de serviços à comunidade.. 07 2.5 Liberdade assistida.. 07 2.6 A assistência social e as medidas preventivas e ressocializadoras