Monografia Do Artigo 5º Inciso Lvii

CRIMES HEDIONDOS 1 Rio de Janeiro 7 2008 8 RACHEL DA SILVA FERREIRA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da UNISUAM como requisito obrigatório para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Prof.Orientador: ______________________________________ …

aulas de direito penal e juntamente com a de direito civil (família), o que me despertou uma grande curiosidade pelo assunto e a partir desse dia em diante busquei mais informações sobre o tema, através de todos os meios de comunicações, como também artigos, revistas, jornais. Em decorrência do interesse pela matéria passei a assistir mais os telejornais e percebi que existem poucas matérias relacionadas ao assunto, que pode dizer que é de interesse de uma grande parte da sociedade. Por…

no que tange a quebra de sigilo do Inquérito policial no curso das investigações. O trabalho está organizado em quatro capítulos. O primeiro diz respeito ao Direito Constitucional, onde se dará ênfase aos Direitos Fundamentais, constantes do art. 5º da nossa Carta Magna, contrapondo-os aos princípios da presunção de inocência, do contraditório e da ampla defesa. Em se tratando do Direito Processual Penal, segundo capítulo, perpassaremos pelo instituto do Inquérito Policial, trazendo a baila

PENAL Monografia apresentada para o Curso de Graduação em Direito, área Penal, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Mestre Arlei da Costa. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS…

with the creation of new personal protective measures, with criminal justice, which will bring other options to judge different from prison. Keyword: Precautionary Measure. Preventive detention. Freedom provisional. LISTAS DE SIGLAS Art. Artigo CF/88 Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 CNJ Conselho Nacional de Justiça CP Código Penal CPC Código de Processo Civil CPP Código de Processo Penal HC Habeas Corpus IBDP…

LÍCIA FERREIRA FONTENELE DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Orientadora: Professora Sandra Nascimento BRASÍLIA 2005 Com afeto, dedico este trabalho à minha mãe, Maria, pelo incentivo em todas as horas, dedicação e amor incondicional e aos meus familiares, em especial, minhas irmãs Adélia e Antônia, pelo apoio e confiança. II Agradeço…

JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: possibilidade de cumprimento da pena através da prisão domiciliar DANIELLE DE A. JACQUES São José (SC), Novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VII – SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: possibilidade de cumprimento da pena através da prisão domiciliar Monografia…

Monografia apresentada à Faculdade Católica Rainha da Paz, como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Jefferson Antonione Rodrigues. Araputanga – MT 2012 NARA CAROLINA CARNEIRO FEIJO SOUSA APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, NO TRÁFICO DE DROGAS Esta monografia foi julgada adequada

direitos naturais, direitos humanos, direitos do homem, direitos individuais, direito públicos subjetivos, liberdades fundamentais, liberdades públicas e os direitos fundamentais do homem” sendo normas de eficácia e aplicabilidade imediata, conforme artigo 5º, § 1º da Constituição Federal de 1988. Os direitos e garantias fundamentais estão positivados nas constituições modernas com fim maior de proteger a pessoa humana, ganhando grandes proporções nos direitos fundamentais do homem…

APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA AUTORIDADE MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS POR ABUSO DE PODER Monografia apresentada pelo acadêmico JOSÉ MARIA DA ROCHA ao Departamento de Ciências Aplicadas a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URICampus Santiago/RS, para aprovação da Disciplina de Monografia Jurídica, em cumprimento à exigência para a conclusão do Curso de Direito. ORIENTADORA: Prof.ª Esp.…