Monografia Do Artigo 5º Inciso Lvii

conhecedor de textos legais”. Assim sendo, este estudo tem como finalidade precípua, analisar, ainda que de forma sucinta, o conceito e a função de princípio, haja vista que apenas o estudo do tema específico já seria suficiente para resultar em uma monografia. A razão se explica na medida em que se entende que não seria possível adentrar o debate de determinados princípios constitucionais, sem antes especificar os principais elementos teóricos e dogmáticos que contribuirão para a…

a eficácia da proteção à mulher a partir da Lei Maria da Penha e a (im)possibilidade de fiança policial Monografia apresentada à Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Araújo Lopes MONTES CLAROS/MG 2012 Tacyana Karoline FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA A monografia FIANÇA POLICIAL E VIOLÊNCIA DO MÉSTICA: a eficácia da proteção à mulher a partir da Lei Maria…

Assistente Social, baseando pura e simplesmente no princípio da igualdade; onde a nossa Carta Magna em seu art. 5º afirma veementemente que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...]”. Partindo deste pensamento, buscou estar levantando por meio de uma pesquisa bibliográfica de forma qualitativa, fontes, dados e estudos que elucidem os fatos elencados em artigos, monografias, dissertações e teses. É o que se pretende estar desenvolvendo e demonstrando que…

Rosinete Cavalcante da Costa LINHARES 2012 CARLOS ANDRÉ REIS DE SOUZA A COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DO DIREITO DE IMAGEM NAS TRANSMISSÕES JORNALÍSTICAS ANTES DE UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Linhares/ES, como requisito parcial para a obtenção de Graduação em Bacharel em Direito. Apresentada em ___ dezembro de 2012. BANCA EXAMINADORA …

LAMEIRA O USO DE ALGEMAS NO BRASIL Ananindeua 2010 WHALASY DA SILVA LAMEIRA O USO DE ALGEMAS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA, para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Elder Lisboa Ferreira da Costa. Ananindeua 2010 WHALASY DA SILVA LAMEIRA O USO DE ALGEMAS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA, para a obtenção do título de…

Ms. Diego Prezzi Santos Comissão Examinadora ______________________________________ Prof. Ms. Diego Prezzi Santos ______________________________________ Prof. ______________________________________ Prof. Cambé, de novembro de 2013. Dedico esta monografia a duas pessoas, que me ensinaram a sonhar, que indicaram os caminhos corretos a perseguir na luta pelos meus anseios. Eles nunca mediram esforços para que eu trilhasse o meu caminho, na busca do meu melhor, me orientaram pelas…

DO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada à Banca Examinadora como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ilhéus. Área de concentração: Direito Processual Penal Orientador: Prof Andréa Kroger ILHÉUS-BAHIA 2014 CARDOSO, Alex Almeida. Análise sobre as deficiências e as fragilidades do inquérito policial. Monografia (Graduação) – Faculdade…

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Augusto Alves. Taguatinga, DF 2014 ÍCARO BUENO BRITO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau…

grau de importância, a minha orientadora, Bruna Nogueira Almeida Ratke, que neste curto espaço de tempo não me orientou apenas, foi um porto seguro, onde encontrei a tranquilidade e garra para o desenvolvimento deste trabalho. RESUMO Esta monografia tem por objeto analisar a efetiva aplicabilidade da Lei de Execução Penal na Penitenciária e Bom Jesus–PI, tendo como escopo identificar as autoridades responsáveis pelo acompanhamento da Execução Penal e saber o porquê da não…

CRIADOS PELA (NÃO) OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS E REQUISITOS PROCESSUAIS PENAIS E CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Processual Penal. Orientadora: Prof. Marconi Caldeira Borges TORRES 2014. PARECER DE ADMISSIBILIDADE Considero a presente monografia jurídica, intitulada de “Prisão Preventiva: Aspectos (In)Constitucionais pela…