Monografia Do Artigo 5º Inciso Lvii

articulações da questão-problema à psicanálise. No exterior, os países de língua inglesa apresentam maior produção sobre o tema. Nos Estados Unidos da América, encontra-se uma vasta publicação em diversas áreas (Medicina, Psicologia e Direito), desde artigos e pesquisas científicas, a periódicos, livros, entre outros. Países como Inglaterra, Canadá, Austrália, Alemanha, França, Suíça, Espanha e Argentina também apresentam publicações relevantes. Apesar de Gardner …

implícita daquela que é o objeto das perquirições".7 Estou convencido de que, no atual sistema jurídico, existe espaço significativo para uma interpretação teleológica, que encontra na Lei de Introdução ao Código Civil sua regra básica, prevista no art. 5º: "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum". Na hermenêutica do novo Código Civil destacam-se hoje os princípios constitucionais e os direitos fundamentais, os quais…

.... 281 Figura 10.3 Detalhe (busto) ................................................................................................ 281 Figura 10.4 A rainha Amanishaketo: relevo da pirâmide Beg N6 de Méroe ...................... 287 Figura 10.5 Artigo de vidro azul pintado, de Sedinga ......................................................... 291 Figura 10.6 Coroa de Ballana.............................................................................................. 291 Figura 10.7…